Integrantes do Mosap discutem estratégias para aprovação da PEC 555/2006

Integrantes do Mosap participaram nesta terça-feira, 30 de junho, de uma reunião, na sede do Sindilegis, quando discutiram estratégias de promoção para a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 555/2006. A PEC acaba, de forma escalonada, com a cobrança de contribuições previdenciárias dos servidores aposentados e pensionistas de todo o país. 

Durante o encontro, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, destacou a necessidade de intensificar as ações para aprovação da matéria. Neste sentido, ficou acertado que os servidores devem procurar os deputados em seus Estados para pedir o apoio desses parlamentares à PEC, ou seja, para que a proposta avance no Plenário da Câmara. 

Em Brasília, os dirigentes das entidades que integram o Mosap, a exemplo do Sinait, vão iniciar uma nova rodada de corpo a corpo para recolher as assinaturas dos deputados. Eles vão fazer requerimentos individuais, com a assinatura de cada deputado, para serem entregues ao presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pedindo a colocação da matéria na pauta do Plenário para votação.   

No dia 11 de junho, o presidente do Mosap entregou a Eduardo Cunha um abaixo-assinado com a assinatura dos líderes partidários, pedindo a inclusão e votação da Proposta na pauta da Câmara. O presidente da Câmara disse que a PEC  poderá ser votada no segundo semestre. 

O Sinait foi uma das entidades que trabalhou pela coleta de assinaturas.  O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) intermediou a entrega do documento. 

Os dirigentes do Mosap ficaram de levantar custos para a realização de uma campanha publicitária pela aprovação da PEC 555. Eles pretendem fazer a divulgação em jornais impressos, na TV e em outdoors. 

União

Durante o encontro desta terça-feira, Edison informou que na terça-feira, 7 de julho, às 10 horas, participará de uma reunião na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra. Também participarão deste encontro dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT. Essas entidades tentam uniformizar o movimento em prol da PEC, fortalecendo a articulação política necessária para inclusão da proposta na pauta de votação. 

Audiência pública

O presidente do Mosap informou, também, que está marcada para o dia 24 de agosto uma audiência pública em Cuiabá/MT, para tratar da PEC. A audiência será na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e está sendo articulada com o apoio da Procuradoria da República em Mato Grosso – MPF. 

O Sinait foi representado nesta reunião pelos diretores Benvindo Coutinho Soares e Marco Aurélio Gonsalves.