Campanha Salarial 2015 – No Pará, categoria intensifica campanha de valorização com semana de prevenção de acidentes

Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará estiveram reunidos em Assembleia Geral Permanente na última sexta-feira, 26 de junho, em Belém, convocados pela Delegacia Sindical do Sinait no Estado e pelo Comando de Mobilização Local. A diretora do Sinait, Rosângela Rassy, e a Delegada Sindical Gladys Vasconcelos passaram informes sobre o andamento da negociação com o governo e destacaram a necessidade de uma grande mobilização nacional. 

Após discussão e deliberação, os Auditores-Fiscais decidiram realizar em Belém, Santarém e Marabá a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, direcionada para a fiscalização de obras de construção civil, como atividade da Campanha de Valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho, proposta pelo Comando Nacional de Mobilização do Sinait. O esforço concentrado começou nesta terça-feira, 30 de junho e se estende até a próxima sexta-feira, 3 de julho. 

"O grave e iminente risco estão sempre presentes nas obras da construção civil, por isso estamos realizando uma espécie de mutirão nessa atividade que  é uma das que mais emprega em nosso Estado", explicou Rosangela Rassy, diretora do Sinait. Em Belém a operação conta com nove equipes formadas por Auditores-Fiscais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho e de Legislação e por Agentes de Seguranca e Saúde no trabalho. Em Santarém e Marabá todos os Auditores-Fiscais lotados nas Gerências estão envolvidos na atividade. 

Os resultados dessa mobilização serão registrados em imagens e números. As informações serão utlizadas como demonstração da importância da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que se ressentem da  falta de concursos públicos, inclusive para Servidores Administrativos, e da falta de estrutura física nos locais de trabalho. A carreira conta hoje, com o menor efetivo dos últimos vinte anos. 

Outra deliberação foi que o Comando Local de Mobilização no Pará deverá organizar, para o mês de agosto, um Seminário dirigido aos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho, como forma de suprir a carência de atualização desses profissionais, especialmente quanto a importantes Normas Regulamentadoras – NRs. Os detalhes serão divulgados posteriormente. 

Interdição da SRTE/PA

Depois de 16 meses a sede da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/PA continua interditada. Os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos estão alocados "provisoriamente", em condições precárias, em dois imóveis sem a mínima estrutura necessária para o desempenho de suas tarefas e atendimento à população. "O caos está instalado não só em Belém como na Gerência de Marabá, e exatamente no órgão que deveria servir de exemplo para os empregadores em geral", denuncia da Delegada Sindical Gladys Vasconcelos. 

Para tratar dessa demanda, o Comando Local de Mobilização se reuniu no dia 18 de junho com o superintendente Regional do Trabalho, Raimundo Pinheiro dos Santos, cobrando informações e medidas sobre a recuperação da sede do órgão. Eles também expuseram as dificuldades enfrentadas pelos servidores em Belém, Castanhal, Marabá e Santarém. 

Durante a reunião os Auditores-Fiscais cobraram providências quanto ao acúmulo de Termos de Autos de Infração que aguardam a formalização do processo no Setor de Protocolo em Belém, por falta de pessoal e material de expediente. "É um total desrespeito ao árduo trabalho realizado pelos Auditores-Fiscais, muitas vezes correndo risco de vida para realizar suas tarefas", denunciou a diretora do Sinait, Rosangela Rassy. 

A falta de internet, de material de expediente, suspensão das fiscalizações por falta de veículos e combustível – os contratos de fornecimento estão vencidos –, precariedade quanto à vigilância dos prédios onde funcionam as repartições do Ministério do Trabalho e Emprego, foram também denunciados. 

O superintendente disse já está tomando algumas providências e, por solicitação dos servidores, foi agendada uma nova reunião para o dia 9 de julho, às 9 horas, com o objetivo de obter retorno sobre as providências que a categoria espera sejam adotadas. 

O Sinait e a DS/PA estão junto com os Auditores-Fiscais do Pará na busca da regularização da situação que se tornou caótica no Estado, em razão do descaso contínuo das autoridades.