Pagamento de exercícios anteriores adiado

19-3-2010 – SINAIT

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou nesta sexta-feira, 19, comunicado a todos os Setores de Recursos Humanos incluídos no sistema Siape informando que "por problemas técnicos, vai ser feito um reprocessamento das folhas de pagamento que já estavam elaboradas e que deveriam ter seguido aos Bancos na data de ontem (18). Novos relatórios do SIAPE serão disponibilizados e novos arquivos de crédito serão enviados aos Bancos a partir de 19/03". Portanto, quem esperava receber os valores na data de hoje, teve frustradas suas expectativas. Os Setores de RH das SRTEs não têm informação sobre uma nova data para a liberação do pagamento.

Segundo a Portaria Conjunta nº 2, de 11 de março, os servidores que têm direito a pagamento de exercícios anteriores receberão valores limitados a 4 e 8 mil reais de acordo com a faixa etária, respectivamente, de 59 anos, 11 meses e 29 dias, e acima de 60 anos. Se os créditos a receber excederem este valor, o complemento será feito posteriormente, estabelecido por nova Portaria e suas regras, de acordo com a disponibilidade orçamentária da União.

O Ministério do Trabalho e Emprego não informou o número de AFTs que têm direito a receber, mas estima-se que o número seja pequeno. A listagem encontra-se no Setor de RH de cada SRTE.