Campanha Salarial 2015 - Governo oferece proposta indecente

Reajuste anunciado seria de 21,3% dividido em quatro anos

Durante reunião na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Sérgio Mendonça, anunciou uma proposta de reajuste de 21,3% ao conjunto de representantes do serviço público federal. O percentual seria dividido em quatro anos e baseado em projeções futuras de inflação.

O reajuste apresentado chegará ao total de 21,3% em 2019, sendo distribuído da seguinte forma: 2016 - 5,5%; 2017 - 5%; 2018 - 4,75%; 2019 - 4,5%. Para se chegar ao montante final, deve-se fazer a seguinte operação: 1,055 x 1,050 x 1,0475 x 1,0450 = 21,3%.

Na avaliação do vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, a proposta está muito longe de repor as perdas salariais dos servidores acumuladas nos últimos anos e dos que estão por vir. “Em todas as reuniões anteriores com o Planejamento, repudiamos acordos plurianuais, pois engessam a legítima luta sindical permanente por melhorias das condições de trabalho e de valorização dos Auditores-Fiscais do Trabalho”.

Segundo ele, o secretário não apresentou nenhuma proposta relacionada aos benefícios, entre eles, auxílio alimentação e indenização de transporte, necessários para manter a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. “É um absurdo que a negociação dos benefícios esteja vinculada à aprovação do reajuste dos salários”.

Sérgio Mendonça também vinculou a segunda rodada das mesas setoriais, entre elas a do Grupo Fisco, que o Sinait integra, ao consenso do percentual de reajuste apresentado. “Ou seja, o governo espera levar para as mesas setoriais o que sobrar do orçamento reservado para a negociação em curso. Não admitimos isso”, explica Carlos Silva. O vice-presidente reiterou que o Sinait irá manter este posicionamento em todas as reuniões com o Planejamento.  

O secretário afirmou que considera os 21,3%, um percentual racional e possível diante do cenário econômico difícil. Segundo o MP, o reajuste manterá a folha estável em relação ao Produto Interno Bruto – PIB em 4,1% até 2019 e foi aprovado pelo Ministério da Fazenda. “Somos totalmente contra a vinculação da folha de pessoal ao PIB, visto que essa manobra coloca sobre nós o peso dos desmandos do Governo na condução de sua política econômica e fiscal. Não podemos pagar uma conta que não é nossa”, rebate o vice-presidente do Sinait.

Para Carlos Silva, o pressuposto do governo, destacado por Sérgio Mendonça na reunião, de preservar o poder de compra das remunerações, é falacioso. “A proposta apresentada não recupera as perdas inflacionárias acumuladas e está baseada numa projeção de inflação irresponsavelmente otimista”.

De acordo com o MP, a próxima reunião geral será realizada no dia 7 de julho, às 14 horas, quando as entidades, após consultar suas bases, levarão a resposta das categorias sobre a proposta do Planejamento.

O Comando Nacional de Mobilização do Sinait fará uma reunião o mais rápido possível para avaliar a proposta, a conjuntura e emitir diretrizes, inclusive, sob forma de consulta aos filiados sobre o que foi proposto.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão em Assembleia Geral Nacional Permanente e mobilizados, em todos os estados, para demonstrar o tamanho de sua indignação e insatisfação, cobrando respostas imediatas do governo. “Agora mais do que nunca, precisamos de união para demonstrar a força dessa categoria. Conclamamos todos os colegas para a luta!”, afirma a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge.  

Acesse o link com a proposta original do governo.