Sinait, CNM e DS convocam Auditores do Paraná para se engajarem na Campanha Salarial

O Paraná é o primeiro estado visitado pelo Comando Nacional de Mobilização. Nos próximos dias, o CNM realiza reuniões itinerantes em outros estados

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM participaram de reunião com os Auditores-Fiscais do Trabalho do Paraná, na quinta-feira, 18 de junho, na sede da Delegacia Sindical – DS/PR, em Curitiba. O encontro, em caráter de Assembleia Geral Permanente, faz parte das atividades da Campanha Salarial 2015, e foi promovido pela Delegacia Sindical do Sinait no estado, que tem em seu comando Maria Tereza Pacheco Jensen.

Rosa Jorge abriu o encontro convocando os colegas a reforçarem a luta por melhores condições de trabalho e por reajuste salarial. Ela pediu aos colegas que se espelhem na Campanha Salarial de 2008, que apesar de todas as dificuldades enfrentadas naquela ocasião, a exemplo do cenário econômico desfavorável, os Auditores-Fiscais saíram vitoriosos, graças ao empenho da categoria nas mobilizações. Rosa convocou os colegas para agirem rapidamente, começando pelo não batimento das metas, impostas pelo governo para a fiscalização.

“Temos que mostrar que estamos insatisfeitos e que vamos lutar para conseguir o nosso reajuste”. Não podemos admitir que o governo nos coloque metas que não podemos cumprir por falta de condições de trabalho. Estamos bem acima de mil cargos vagos para Auditor- Fiscal do Trabalho, e até agosto próximo a previsão é de aproximadamente 1.400 cargos vagos, devido as condições favoráveis para a aposentadoria de vários deles”, argumentou a representante da categoria, enfatizando que o trabalho da fiscalização é muito importante para a sociedade.

Rosa Jorge disse que é preciso também derrubar as metas do Plano Nacional de Combate a informalidade - Plancit, pois o governo se vangloria do aumento da formalização sem reconhecer o trabalho e as dificuldades enfrentadas pelos Auditores-Fiscais, sem lhes dar o devido respeito. “Vamos fazer o mínimo de fiscalizações. As normas nos dão abertura para fazermos os lançamentos em prazos mais extensos”, argumentou Rosa Jorge.

Para a representante da categoria é preciso que fique claro, que os Auditores-Fiscais estão derrubando propositalmente as metas por causa das péssimas condições de trabalho. “Não temos internet para executar nossos serviços, as diárias estão defasadas, não cobrem as despesas que temos nas viagens para fazer as fiscalizações, entre tantos outros problemas”, desabafou.

Rosa Jorge disse, ainda, que está na luta sindical há muito tempo e sempre enfrentou condições adversas para negociação e que, portanto, é chegada a hora de arregaçar as mangas. “Precisamos partir pra luta para modificar este cenário ruim e sairmos vitoriosos”, concluiu.

Parceria com a Receita

A presidente do Sinait destacou a parceria com os Auditores-Fiscais da Receita que estão mobilizados e contam com a nossa mobilização para fortalecer a luta. Rosa disse que é muito importante que os Comandos Locais de Mobilização do Sinait e do Sindifisco Nacional atuem em conjunto nos estados para fortalecer as ações e reivindicações das duas categorias.

Terceirização

Rosa Jorge alertou os colegas para o perigo que o Projeto de Lei 4330/2004 (PLC 30/2015) representa para os Auditores-Fiscais do Trabalho. Ela disse que o projeto pode enfraquecer a atuação da fiscalização, permitindo que este serviço seja feito por empresas contratadas para esta finalidade. A proposta também legaliza a figura do "gato", intermediador de mão de obra para o trabalho escravo, além de permitir a pejotização. “O risco não é só para os trabalhadores. Esse projeto atinge o tripé daqueles que fazem a proteção dos empregados, Fiscalização, MPT e Justiça do trabalho”, informou a dirigente sindical que cobrou o empenho da categoria no combate a esta matéria, a fim de evitar sua aprovação pelo Congresso Nacional. 

Reuniões itinerantes

Nos próximos dias, o CNM realiza reuniões itinerantes, em conjunto com os Comandos Locais de Mobilização, em Porto Alegre, 25 de junho, Rio de Janeiro, 26, e São Paulo, dia 29. Em outros estados como Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte também foram realizadas reuniões com os Auditores para tratar da Campanha Salarial, com as presenças da presidente do Sinait, Rosa Jorge, e do vice-presidente, Carlos Silva.           

Na quinta-feira, 18 de junho, o CNM enviou carta aos Comandos Locais de Mobilização – CLM e às Delegacias Sindicais – DSs com orientações sobre as próximas atividades da Campanha Salarial 2015. A íntegra da carta está disponível na área restrita do site do Sinait, em informes.

O primeiro encaminhamento enviado pelo CNM, no dia 8 de junho, foi a sugestão de suspensão da fiscalização eletrônica do FGTS. 

Todos os documentos emitidos pelo CNM estão na área restrita do site do Sinait para que os Auditores-Fiscais acessem e tiram suas dúvidas sobre os encaminhamentos dados na Campanha.

Ações da Campanha Salarial 2015

Os integrantes do Comando Nacional de Mobilização também repassaram informes aos colegas do Paraná sobre a Semana Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, aprovada em Assembleia Geral Nacional – AGN da categoria. O evento está previsto para ocorrer no período de 29 de junho a 3 de julho

Nesta semana os Auditores-Fiscais do Trabalho deverão intensificar as fiscalizações nas obras de infraestrutura que impliquem em risco grave e iminente à saúde e segurança dos trabalhadores, de acordo com as NRs 12, 18 e 35, que tratam da proteção de periferia, de quedas, trabalho e altura, elevadores, escadas e abertura de piso em máquinas. As DSs deverão programar estas ações com a participação dos Auditores que atuam nesses projetos de fiscalização.

O Sinait também vai participar do Dia Nacional de Mobilização em conjunto com todas as entidades dos servidores públicos federais, no dia 25 de junho, conforme deliberado pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais.

Diversas estratégias para endurecer o movimento da categoria estão sendo discutidas nas reuniões itinerantes. 

Diversas categorias de servidores públicos federais já estão com indicativo de greve a partir do dia 7 de julho.

Experiência de Santa Catarina e de Goiás

As experiências de mobilizações executadas em outros estados também foram relatadas pelos integrantes do CNM aos Auditores-Fiscais do Paraná. A integrante do CNM, Lilian Carlota, disse que cada estado tem que descobrir a melhor estratégia de trabalhar junto à categoria. Ela relatou a experiência da atuação do Comando Local em Santa Catarina. Lílian disse que está replicando as matérias do Sinait no facebook e no AFT Brasil para que os colegas tomem conhecimento das ações da categoria, e que isso está surtindo efeito.

No dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, eles foram para o centro de Florianópolis, em frente à Catedral, para protestar por melhores condições de trabalho. Aproveitaram a data para repetir em alto e bom tom que Santa Catarina só tem 55 Auditores-Fiscais do Trabalho para atuar em todo o estado, inclusive para combater o trabalho infantil. Informaram ainda que Santa Catarina ocupa o quarto lugar no ranking nacional no trabalho infantil. “A manifestação surtiu efeito. Conseguimos ser ouvidos e as pessoas aos poucos paravam e ficavam espantadas com os dados que repassávamos sobre a realidade do trabalho infantil no estado e sobre as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais”, informou.

A integrante do Comando Nacional de Mobilização, Olga do Valle, disse que coordena o Grupo de Fiscalização Rural no Estado de Goiás, e que em todos os relatórios da fiscalização rural eles relatam que não têm como cumprir as metas da fiscalização por falta de melhores condições de trabalho.

Participaram, ainda, da reunião no Paraná pelo Comando Nacional de Mobilização o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, e a delegada Sindical do Sinait no Distrito Federal, Nilza Pires.

Pela Delegacia Sindical do Paraná, a delegada Maria Tereza Pacheco Jensen, e a diretora Dalva Coatti. E pelo Sinait, o diretor Fábio Lantmann.