Auditores-Fiscais resgatam sete trabalhadores em fazenda no interior do Pará

Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE resgataram sete trabalhadores de condições análogas às de escravos na Fazenda Recanto Feliz, no município de Brasil Novo, no interior do Pará, no dia 7 de junho.

Os resgatados foram encontrados roçando o pasto sem os equipamentos necessários para a proteção na execução das atividades, consumindo as refeições expostos às intempéries do clima e bebendo água das grotas e minas do pasto. A região é conhecida pela criação de bovinos de corte.

Durante a ação fiscal, os empregados relataram que não tinham acesso regular a água purificada ou filtrada e realizavam as refeições ao sol ou à chuva. “A equipe de fiscalização, efetivamente, não encontrou nenhuma proteção, por mais rústica que fosse, onde os trabalhadores pudessem descansar, proteger-se das intempéries, ou realizar refeições”, conta José Weyne, Auditor-Fiscal e coordenador da operação. As necessidades fisiológicas eram feitas num matagal próximo à frente de trabalho.

José Weyne explicou ainda que uma parte dos resgatados foi encontrada alojada em um galpão. Nesta estrutura, os empregados dividiam o espaço com um trator e implementos agrícolas. A construção não tinha paredes e o piso era de chão batido, sem proteção contra o frio e a chuva. Segundo ele, a água utilizada para beber, cozinhar e lavar-se, na sede da fazenda, vinha de um pequeno açude. “O líquido era turvo com coloração amarronzada e havia coliformes fecais do gado”. 

O coordenador da operação, José Weyne, disse também que a ação fiscal determinou a imediata paralisação das atividades laborais, a retirada dos trabalhadores dos locais em que estavam alojados, com o encaminhamento para suas residências ou hotéis da cidade. “Nós registramos os contratos de trabalho, com formalização do vínculo empregatício dos obreiros, bem como a rescisão indireta dos contratos de trabalho com emissão do termo de rescisão, a baixa das Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, a realização de exame médico demissional, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e da contribuição previdenciária do INSS, além de realizar os pagamentos das verbas rescisórias aos sete trabalhadores resgatados”.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho participaram da operação fiscal, representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT e de Policiais Rodoviários Federais – PRF.