BOLETIM SEMANAL nº 268 - Semana de 8 a 12 de Junho de 2015

Estão abertas as inscrições para o 33º Enafit

Estão abertas as inscrições para o 33º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit, que este ano será realizado na capital paraibana de João Pessoa, no período de 13 a 18 de setembro, no Hotel Tambaú. O tema que norteará o evento é “A Auditoria-Fiscal do Trabalho: protagonista no combate ao trabalho escravo e na proteção do trabalhador”.

Para fazer a inscrição, o interessado deve clicar no cartaz do evento, na lateral direita do site do Sinait ou acessar diretamente o link www.enafit.com.br, que será direcionado para o hot site do encontro. Depois, é só clicar na barra azul em “Inscrição”, que aparecerá a tabela com os valores, as instruções para fazer a inscrição e logo abaixo o “Clique aqui para fazer sua inscrição”.

Para a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, é muito importante que a categoria participe do Encontro, que é um momento de reflexão e união de ideias. “Esta é a oportunidade de os colegas trocarem experiências e discutir os problemas que afetam a fiscalização pelo país”.

Faça já sua inscrição e aproveite os valores que permanecerão os mesmos até o dia 7 de julho. No ato da inscrição o enafitiano deverá optar por um dos cursos ou atividades oferecidos nesta edição do evento.

https://www.sinait.org.br/noticia/11068/estao-abertas-as-inscricoes-para-o-33--enafit

Em audiência em SC, presidente do Sinait pede que a sociedade pressione senadores contra a terceirização

A presidente do Sinait Rosa Maria Campos Jorge participou nesta segunda-feira, 8 de junho, em Florianópolis (SC), de mesa debatedora da audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara - PLC 30/2015 que libera a terceirização nas atividades fim. O evento reuniu mais de 700 pessoas no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e foi promovido pela Casa em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, entidades de classe e Centrais Sindicais.

Durante a audiência, dirigentes dos sindicatos representativos de trabalhadores de vários setores produtivos no Estado (industrial, comercial, da saúde e bancário) entregaram ao senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CDH, a “Carta dos Catarinenses contra a Terceirização”, em que pedem a rejeição do PLC 30/2015 pelo Senado. O Sinait e outras entidades como a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, também assinaram o documento.

Em seu discurso, a presidente do Sinait Rosa Maria Campos Jorge disse que os Auditores-Fiscais do Trabalho são contra a terceirização. “Fiscalizamos o chão de fábrica e verificamos, todos os dias, as humilhações, brutalidades e o sofrimento dos quase 13 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil”. Segundo ela, a terceirização anda de mãos dadas com a prática do trabalho escravo não só na área rural, mas também nos centros urbanos.

https://www.sinait.org.br/noticia/11061/em-audiencia-em-sc--presidente-do-sinait-pede-que-a-sociedade-pressione-senadores-contra-a-terceirizacao

Rosa Jorge conclama Auditores-Fiscais de SC a se engajarem na Campanha Salarial 2015

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, esteve em reunião com Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam em Santa Catarina nesta segunda-feira, 8 de junho, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/SC, em Florianópolis. Ela falou sobre assuntos de interesse da categoria e respondeu questionamentos dos colegas.

Um dos destaques na fala da presidente foi a luta pela rejeição ao Projeto de Lei da Câmara - PLC 30/2015, que libera a terceirização em todas as atividades produtivas. Rosa pediu empenho dos colegas contra a matéria. Segundo Rosa, o Projeto é prejudicial aos trabalhadores da iniciativa privada, ao ameaçar o cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também do serviço público, especialmente, para o trabalho dos Auditores-Fiscais.

https://www.sinait.org.br/noticia/11060/rosa-jorge-conclama-auditores-fiscais-de-sc-a-se-engajarem-na-campanha-salarial-2015

PEC 555/2006: Mosap entrega abaixo-assinado a presidente da Câmara

O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haulbert entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nesta quinta-feira, 11 de junho, um abaixo-assinado com a assinatura dos líderes partidários, pedindo a inclusão e votação da Proposta de Emeda Constitucional - PEC 555/2006 na pauta da Câmara. A PEC acaba, de forma escalonada, com a cobrança de contribuições previdenciárias dos servidores aposentados e pensionistas de todo o país.

O Sinait é uma das entidades que integram o Mosap e trabalhou pela coleta de assinaturas. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) intermediou a entrega do documento.

O Sinait e as demais entidades que integram o Mosap pedem aos seus filiados que façam pressão junto a esses parlamentares, em Brasília e em seus estados, para que a proposta avance no Plenário da Câmara.

Clique aqui para ver a íntegra do documento com os nomes dos deputados que aderiram à esta causa, em prol da defesa dos direitos dos servidores.

Clique aqui para ver o discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá, em defesa da defesa da PEC 555/2006, feito nesta quinta-feira, na Tribuna da Câmara.

https://www.sinait.org.br/noticia/11077/pec-555-2006-mosap-entrega-abaixo-assinado-a-presidente-da-camara

Fonacate - Encerram-se no dia 12 de junho as inscrições para a 4ª Conferência Nacional

Amanhã é o último dia para se inscrever na 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que será realizada nos dias 16 e 17 de junho, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília/DF. As inscrições são gratuitas.

A conferência de abertura do evento terá o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que fará a palestra “Desafios da gestão do serviço público”, na terça-feira, 16, às 19h. Em seguida, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, entidade que promove o evento, servirá um coquetel de confraternização.

https://www.sinait.org.br/noticia/11071/fonacateencerram-se-no-dia-12-de-junho-as-inscricoes-para-a-4--conferencia-nacional

Sinait pede providências ao ministro do Trabalho para resolver problemas da Gerência Marabá/PA

O Sinait cobrou do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, providências para solucionar os problemas que afetam os servidores e usuários da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Marabá, interditada no dia 2 de junho, devido às péssimas condições de trabalho.

Nesta quarta-feira, 10 de junho, a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente, Carlos Silva, encaminharam uma carta ao ministro relatando os problemas, e informando que as fiscalizações estão prejudicas e consequentemente os demais serviços prestados à população.

Os problemas vão desde a falta d’água para higienização do local, a riscos de desabamento do prédio, devido às infiltrações nas paredes. Faltam também material de limpeza e de escritório para executar os serviços oferecidos.

https://www.sinait.org.br/noticia/11070/sinait-pede-providencias-ao-ministro-do-trabalho-para-resolver-problemas-da-gerencia-maraba-pa

CNM encaminha orientações aos Comandos Locais e Delegacias Sindicais

O Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sinait encaminhou nesta segunda-feira, 8 de junho, orientações aos Comandos Locais de Mobilização - CLM e todas as Delegacias Sindicais – DSs, no sentido de facilitar e agilizar a comunicação entre os Comandos Locais e o Nacional e também a organização do Dia Nacional de Mobilização, em 12 de junho.

Confira na área restrita do site a íntegra do documento em "Informes".

https://www.sinait.org.br/noticia/11058/comando-nacional-de-mobilizacaocnm-encaminha-orientacoes-aos-comandos-locais-e-delegacias-sindicais

Adequação de máquinas e equipamentos à NR 12 é tema de palestra

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, defendeu a aplicação da NR 12 como fundamento na redução de acidentes no painel “NR 12 – Segurança no Trabalho em máquinas e equipamentos” durante o seminário “Trabalho Seguro e Saudável no Sertão do Araripe”. O evento, realizado nesta terça-feira, 9 de junho, apresentou três painéis sobre o tema. O evento foi promovido pelo Getrin6.

“De acordo com a Norma Regulamentadora – NR 12, as novas máquinas têm de acomodar a lógica da segurança”, afirmou Carlos Fernando. A NR-12, que tem como fundamento a redução de acidentes e prevenção de doenças, é um regulamento técnico, pois, ao contrário da norma técnica, deve ser seguido por exigência legal. A norma tem como marco legal a Convenção 119 da OIT.

https://www.sinait.org.br/noticia/11066/adequacao-de-maquinas-e-equipamentos-a-nr-12-e-tema-de-palestra

12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é dedicado mundialmente ao combate ao trabalho infantil. Mais de 138 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no planeta, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o equivalente a 11% da população infanto-juvenil no mundo. Na data, movimentos sociais, entidades e instituições refletem sobre essa grave chaga e pedem sua erradicação. No Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que o Sinait integra, realizará programação em várias partes do país.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho é a responsável pelo combate ao trabalho escravo no Brasil conforme a Instrução Normativa 002. Entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes foram retiradas destas condições durante9.838 operações, apesar das limitações de infraestrutura e de pessoal que os Auditores-Fiscais enfrentam nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

https://www.sinait.org.br/noticia/11072/12-de-junhodia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil

Ação Integrada: Reunião na OIT discute a entrada de novos parceiros

A entrada de novos parceiros para promover o Projeto Ação Integrada foi discutida em uma reunião na sede da OIT/Brasil, nesta quarta-feira, 10 de junho. Durante o encontro, dirigentes das instituições que já atuam no projeto, como o Sinait, OIT e Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trataram da assinatura de um novo termo de cooperação técnica com os novos integrantes: Secretaria de Direitos Humanos - SDH, Ministério Público Federal – MPF, além do Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

A intenção é fazer um termo mais abrangente, que contemple a promoção/divulgação do modelo do Projeto Piloto, desenvolvido em Mato Grosso, em nível nacional, com o apoio de instituições públicas federais e estaduais.

Para o Sinait é fundamental a participação de todas essas instituições. “Queremos um grande termo que traga todas essas instituições, pois suas participações são muito importantes. Estamos juntos nesta luta para garantir dignidade aos trabalhadores”, disse a presidente da entidade, Rosa Maria Campos Jorge no início da reunião.

https://www.sinait.org.br/noticia/11075/acao-integrada-reuniao-na-oit-discute-a-entrada-de-novos-parceiros

Trabalho Escravo: Sinait rebate maldades veiculadas pela Revista Exame

Matéria veiculada na Edição nº 11, de 10 de junho, tenta desqualificar o trabalho da fiscalização no combate a este tipo de crime

O Sinait vem a público manifestar sua indignação com matéria veiculada, irresponsavelmente, pela Revista Exame, intitulada “Um olhar perverso?”, na Edição nº 11, de 10 de junho. O texto distorce a realidade do trabalho escravo, constatada por Auditores-Fiscais do Trabalho, durante as ações de fiscalização pelo país.

Para fazer a matéria, a repórter desvirtuou as informações repassadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG. Marcelo foi usado como fonte e personagem pela revista, que maliciosamente distorce sua imagem e da fiscalização em geral.

https://www.sinait.org.br/noticia/11063/trabalho-escravo-sinait-rebate-maldades-veiculadas-pela-revista-exame

Auditores-Fiscais inauguram sede da DS/PA

Selma Aviz, Gladys Vasconcelos e José Castilho Levy Júnior, durante cerimônia de instalação da DS/PA - Fotos: DS/PA

Integrantes da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA reuniram associados, convidados e servidores administrativos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA, nesta segunda-feira, 8 de junho, para celebrar a instalação da DS, em Belém.

Para a presidente da DS/PA, Gladys Vasconcelos, “a implantação do espaço físico traz mais comodidade aos associados, que agora contam com mais esta forma de proximidade do Sinait para dirimir suas dúvidas”.

Na ocasião, Gladys Vasconcelos e José Castilho Levy Júnior, filho do ex-diretor de finanças da Delegacia, José Castilho Levy, morto em julho de 2013, descerraram uma placa alusiva à instalação da DS. A placa traz os nomes de Levy e dos demais integrantes da Diretoria Executiva, no Biênio 2013/2015.

https://www.sinait.org.br/noticia/11059/auditores-fiscais-inauguram-sede-da-ds-pa

DS do Maranhão discute em assembleia Campanha Salarial 2015

Dirigentes da Delegacia Sindical do Sinait no Maranhão – DS/MA e Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado debateram, em Assembleia Geral Nacional Permanente – AGNP dentro do processo de Campanha Salarial 2015, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MA, em São Luís (MA).

https://www.sinait.org.br/noticia/11055/ds-do-maranhao-discute-em-assembleia-campanha-salarial-2015

Auditores interditam setor de Seguro-Desemprego da SRTE/AC

Parte do teto desabou, colocando em risco a segurança de servidores e usuários dos serviços trabalhistas

O setor de Seguro-Desemprego da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre – SRTE/AC foi interditado na manhã de sexta-feira, 5 de junho. Parte do forro que fica acima das mesas ocupadas pelos servidores desabou.

O desabamento, ocorreu fora do horário de expediente, mas os serviços foram interrompidos por causa dos riscos de novos desmoronamentos e consequentemente de acidentes. No local trabalham servidores administrativos e empregados terceirizados, além de transitar usuários que buscam os serviços trabalhistas.

https://www.sinait.org.br/noticia/11053/auditores-interditam-setor-de-seguro-desemprego-da-srte-ac