12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é dedicado mundialmente ao combate ao trabalho infantil. Mais de 138 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no planeta, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o equivalente a 11% da população infanto-juvenil no mundo. Na data, movimentos sociais, entidades e instituições refletem sobre essa grave chaga e pedem sua erradicação. No Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que o Sinait integra, realizará programação em várias partes do país.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho é a responsável pelo combate ao trabalho escravo no Brasil conforme a Instrução Normativa 002. Entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes foram retiradas destas condições durante9.838 operações, apesar das limitações de infraestrutura e de pessoal que os Auditores-Fiscais enfrentam nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076; seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos.

Problemas sociais como a evasão escolar, pobreza e desemprego favorecem o trabalho infantil. Por isso, para o Sinait, aliado às ações fiscais, são necessárias políticas públicas de maior conscientização para as famílias de que lugar de crianças e adolescentes é na escola, em espaços de lazer, práticas esportivas e saudáveis.

A mão de obra de quase 2,7 milhões de jovens entre 14 e 17 anos, apesar de menos frequente que há dez anos, é empregada de maneira irregular e em atividades perigosas. De acordo com a legislação brasileira, jovens de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes; os de 16 e 17 anos apenas em atividades que não sejam perigosas ou degradantes.

Números

Até 2012, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 10 e 13 anos, eram 473 mil pessoas ocupadas. Na faixa de 5 a 9 anos, 81 mil. Nas três faixas, os homens são maioria. A maior queda ocorreu na faixa de 10 a 13 anos, com 142 mil crianças a menos trabalhando, 23% do total.