Campanha Salarial 2015: Sinait e DS/RN conclamam categoria para fortalecer a mobilização

Auditores-Fiscais formaram o Comando Local de Mobilização e receberam informações sobre a campanha salarial e outras lutas

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente Carlos Silva participaram de reunião com Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Norte, no dia 26 de maio, organizada pela Delegada Sindical no Estado, Virna Soraia Damasceno. O encontro foi realizado em caráter de Assembleia Geral Nacional Permanente com objetivo de discutir a mobilização da categoria na Campanha Salarial 2015. O superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado, Éder Nobre Praxedes, que é Auditor-Fiscal do Trabalho filiado ao Sindicato, também esteve presente ao encontro.

Rosa Jorge pediu aos colegas união para cobrar melhorias para a categoria. A campanha conjunta dos Auditores-Fiscais do Trabalho com os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil é a principal estratégia de ação e pressão sobre o governo. Para que essa parceria continue colhendo frutos é necessário fortalecer a mobilização nos Estados.

"Estou aqui para conclamar vocês a participarem dessa mobilização conjunta e contamos com a participação dos colegas da ativa e também dos aposentados nesta luta. Para termos avanços em alguns pontos é preciso nos mobilizarmos urgente, porque o prazo da negociação com o governo é curtíssimo". O governo envia a proposta de orçamento para 2016 ao Congresso Nacional no final de agosto.

As ações serão coordenadas pelo Comando Nacional de Mobilização do Sinait e do Sindifisco Nacional, reforçadas pelos Comandos Locais de Mobilização - CLM em cada Estado, que devem ser formados imediatamente e deverão interagir com o Comando do Sindifisco local para promover as mobilizações.

Durante a reunião foram eleitos os Auditores-Fiscais do Trabalho Clovis, Sarah, Milton e Josenildo, para compor o CLM do Rio Grande no Norte.

Entre as estratégias de atuação da fiscalização que já foram aprovadas em Assembleia Geral Nacional estão: usar prazos máximos para abrir, lançar e fechar os Relatórios de Inspeção - RI; suspender as fiscalizações eletrônicas e participar do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores que será promovido pelas centrais sindicais em todo o país nesta sexta-feira, 29 de maio. Neste dia, todas as entidades de servidores públicos que estão engajadas contra a terceirização e contra as Medidas Provisórias - MPs 664 e 665/2014, que restringem o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas e atingem também os servidores públicos, sairão às ruas para protestar.

No dia 29 também será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - CDH a primeira audiência pública itinerante que vai debater a terceirização.  A audiência será na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte (MG). A presidente do Sinait participará da mesa de debates.

Os Auditores-Fiscais ainda preparam a realização do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e o Dia Nacional de Mobilização.

Negociação com o governo

A parceria com os Auditores-Fiscais da Receita vem desde 2006, com resultados positivos. Rosa Jorge ressaltou, entretanto, que há reivindicações que não foram atendidas e a luta conjunta continua este ano nas negociações com o governo para recompor os quadros da fiscalização, modificar a tabela salarial, fixar o subsídio da carreira em 90,25% do subsídio dos ministros do STF, reajustar benefícios e regulamentar a Indenização de Fronteira, entre outras pautas.

O Sinait participa de duas frentes de trabalho na Campanha Salarial 2015. De uma, participam somente as entidades do Fisco para tratar da pauta específica dos Auditores-Fiscais. A segunda é encabeçada pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais, com pauta unificada que pleiteia o reajuste das diárias, benefícios ligados à saúde, indenização de transporte e outros. Os servidores querem isonomia com os poderes Legislativo e Judiciário. De acordo com Carlos Silva, já houve duas reuniões com o Fórum dos Servidores e o governo não apresentou nenhuma proposta para atender às reivindicações das categorias.

As entidades do Grupo Fisco também já tiveram reunião no Planejamento e cobraram respostas sobre a tabela salarial proposta pelas categorias. O governo se comprometeu a trazer, na próxima reunião, uma avaliação sobre a tabela apresentada, que equipara o subsídio dos Auditores-Fiscais em 90,25% do subsídio dos ministros do STF.

A preocupação de todas as entidades é grande, pois o tempo para fechar as negociações é curto. O governo não tem dado demonstrações de que vai atender às reivindicações dos servidores.

"Temos todos os motivos para nos indignar”, disse Rosa Jorge. “Quem está na ativa está sobrecarregado, por isso é necessário fortalecer as mobilizações nos Estados para cobrarmos do governo melhorias no quadro da carreira", disse a presidente.

Ela encerrou o encontro com os Auditores-Fiscais do Trabalho pedindo que eles sejam multiplicadores da reunião entre seus colegas, se unindo e organizando para uma grande mobilização nacional.