Reforma política – Entidades entregam documento ao presidente da Câmara

MCCE e outras entidades entregaram projeto de iniciativa popular com 650 mil assinaturas a Eduardo Cunha, contra o financiamento privado em campanhas eleitorais

Nesta quarta-feira, 20 de maio, após serem impedidos de entrar na Câmara dos Deputados para fazer a entrega simbólica de um projeto de lei ao presidente da Casa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE conseguiram a ajuda de parlamentares e, finalmente, foram recebidos por Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O Sinait integra o MCCE e participou da mobilização na manhã de ontem.

O projeto de lei de iniciativa popular, para ser apresentado, precisa de 1,5 milhão de assinaturas. Atualmente está com 650 mil, razão pela qual a campanha para a coleta de assinaturas continua em todo o país. O principal aspecto do projeto é o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, imprima o formulário pelo site www.reformapoliticademocratica.org.br, assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão, pelo correio físico. Endereço: SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70070-913.

Veja matéria da Rede Brasil Atual sobre a audiência com Eduardo Cunha.

21-5-2015 – Rede Brasil Atual

Movimentos já têm 650 mil assinaturas para projeto popular de reforma política

Entrega de documento foi feita ontem ao presidente da Câmara, com o apoio de parlamentares do PT, Psol e PCdoB. Para ser formalizada, proposta precisa de 1,5 milhão de assinaturas

por Hylda Cavalcanti

Brasília – Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e representantes do Movimento Eleições Livres, que reúne mais de 170 entidades por uma proposta de reforma política de iniciativa popular, já conseguiram coletar 650 mil assinaturas para o projeto de lei. A entrega simbólica de parte das assinaturas ao Congresso Nacional foi feita ontem (20), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por coordenadores do movimento, entre eles o juiz Marlon Reis. A reunião contou com a participação de deputados do PT, PCdoB e Psol, que apoiam a iniciativa, e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Cunha recebeu o documento, mas não se comprometeu com qualquer proposta.

Na prática, para a proposta ser formalizada no Congresso, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Por isso, a campanha prossegue em todo o país. A entrega desta etapa das assinaturas foi feita após a realização de uma passeata por representantes de várias entidades da Catedral de Brasília até a Câmara, para pedir o apoio da população e dos parlamentares para a matéria e, ao mesmo tempo, para protestar contra o relatório da atual proposta de reforma política em tramitação na Casa.

De autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o relatório mantém o financiamento privado de campanhas e é considerado um retrocesso para o país, na avaliação do MCCE. “Defendemos uma reforma política que fortaleça a democracia participativa e acabe com o financiamento de empresas a campanhas eleitorais”, afirmou Marlon Reis, autor do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa.

Estão entre as entidades que coletaram as assinaturas, estão CUT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE), além do próprio MCCE.