Reforma Política – Sinait participa de mobilização contra financiamento de empresas em campanhas eleitorais

O diretor do Sinait, Hugo Carvalho, representou a entidade na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, em Brasília, na caminhada da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas no Dia Nacional de Mobilização Contra a Constitucionalização da Corrupção. Cerca de 100 entidades reuniram quatro mil pessoas e protestaram contra o financiamento de empresas nas eleições.

Segundo o diretor do Sinait, a caminhada seguiu da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional. A intenção era entregar ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), um abaixo-assinado com 700 mil assinaturas defendendo um projeto de reforma política democrática para o Brasil e o financiamento pública de campanhas eleitorais. Entretanto, o grupo foi impedido de entrar nas dependências da Câmara.

No entendimento das entidades que compõem a Coalizão, entre elas o Sinait, as empresas não financiam campanha eleitoral; elas fazem investimento para depois obter vantagens ilícitas em processos governamentais. O movimento critica o relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), que constitucionaliza o financiamento empresarial das campanhas e cria o “distritão” para a eleição de deputados e vereadores aprofundando a influência do poder econômico.

Segundo Aldo Arantes, coordenador da Coalizão, “o financiamento empresarial de campanha produz um parlamento a imagem e semelhança dos financiadores.”

Para o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e representante da CNBB na Coalizão, dom Joaquim Moll é preciso “mudar muitas coisas, que dependem de bons políticos, a serviço do povo brasileiro. A reforma política é necessária para melhorar a qualidade de homens e mulheres que assumem os postos nessas Casas (Câmara e Senado), porque o Brasil não tolera mais homens e mulheres que perderam a vergonha e se colocaram a serviço de questões que não atendem aos interesses e necessidades do povo brasileiro”, discursou o bispo. Cláudio Souza Neto, representante da OAB, destacou que “o financiamento empresarial de campanha está na raiz da corrupção e dos mais graves problemas da política brasileira.” Ele criticou a proposta de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha, lembrando que a medida já foi reprovada pelo Supremo Tribunal Federal – STF por meio de manifestação de seis de seus ministros, que analisaram que o financiamento empresarial é contra os princípios democráticos. Seria, portanto, inconstitucional. Os deputados Chico Alencar (Psol/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP) participaram da manifestação e apoiaram a proposta da Coalizão.

Projeto de iniciativa popular

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Coalizão propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta.

A sociedade continuará mobilizada na coleta de assinaturas, até atingir o marco de 1,5 milhão. Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, imprima o formulário pelo site www.reformapoliticademocratica.org.br, assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão, pelo correio físico. Endereço: SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70070-913.

Com informações do Vermelho.