Auditores-Fiscais são homenageados por 20 anos de combate ao trabalho escravo no MTE

Auditores-Fiscais que integraram e coordenaram as primeiras equipes do Grupo Móvel e motoristas foram homenageados pelo Sinait e pela SIT

Auditores-Fiscais do Trabalho que participam ou já participaram de equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM foram homenageados nesta quarta-feira, 13 de maio, em solenidade no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em Brasília. A criação do GEFM completa 20 anos e a primeira ação de combate ao trabalho escravo ocorreu no dia 15 de maio de 1995, exatamente duas décadas atrás.

O Sinait e a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT organizaram o evento. Foram convidados todos os Auditores-Fiscais que participaram das equipes do Grupo Móvel desde a sua criação. Vários deles aceitaram o convite e vieram a Brasília para receber homenagens por seu pioneirismo, dedicação e construção de um modelo de fiscalização que hoje é exemplo para o mundo.

Foi uma oportunidade ímpar de rememorar detalhes das primeiras fiscalizações, em que tudo era novo e a experiência foi adquirida na prática das ações fiscais em canaviais, fazendas longínquas, carvoarias. Nos primeiros anos as ações eram quase 100% rurais, grande parte na Região Norte do país. Foi o momento de lembrar os desafios e perigos já enfrentados. Muitas histórias foram contadas para uma plateia que entendia do que estava sendo dito. Por isso mesmo, a emoção tomou conta de homenageados e convidados por diversas vezes.

A importância da criação do grupo e do enfrentamento realizado ao trabalho escravo a partir de 1995 foram destacados pelos homenageados. Foram resgatados, neste período, 49.353 trabalhadores, em 1.785 ações fiscais.

Também foram criados instrumentos com o Seguro-Desemprego para o trabalhador resgatado, a Lista Suja e o Programa Ação Integrada, que capacita trabalhadores egressos do trabalho escravo. Partiu de Auditores-Fiscais a ideia da redação da PEC do Trabalho Escravo, hoje Emenda Constitucional 81, que expropria imóveis rurais e urbanos onde tenha sido comprovada a prática de trabalho escravo.

Homenageados

Todos os Auditores-Fiscais que participam ou já participaram do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foram listados pelo Sinait e pela SIT e receberam um Certificado especialmente confeccionado para a ocasião.

Em três mesas de homenagens foram reunidos Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram da primeira ação de fiscalização do GEFM, os primeiros coordenadores de equipes e também os motoristas que conduziram e ainda conduzem as equipes.

Rosa Jorge, presidente do Sinait, coordenou a mesa que homenageou os integrantes da primeira equipe de fiscalização móvel, enfatizando o pioneirismo e a coragem dos colegas, a cooperação entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, além das Polícias Federal e Rodoviária Federal, imprescindível para o sucesso do combate à escravidão contemporânea. Foram os Auditores-Fiscais Mário Pedro Lorenzoni, Raquel Cunha, José Pedro Alencar, Eduardo de Barros Vieira, Alano Batista Maranhão, Hyran Ribeiro Freire de Carvalho, Celso Martins Costa; os procuradores do Trabalho Luiz Antônio Camargo de Melo e Luercy Lino Lopes; o Padre Alfeo Prandel (já falecido e representado por Frei Xavier Plassat); e os motoristas Germano Franco Soares e Jerônimo Luiz Pereira.

Na segunda mesa os motoristas receberam homenagens, dentre eles, uma mulher. Eles receberam o carinho de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho, representados por Valderez Monte Rodrigues, Suêko Cecília Uski, Fabíola Oliveira e Cláudio Sechin. Foram homenageados: Reginaldo Crispim, Cícero de Souza Rezende, Cília de Souza Rezende, Orlandino José da Silva, Dalvo dos Santos, Domervil Bueno Júnior, Haroldo Flávio Gonçalves, José Lopes da Costa, José Rosa da Silva, Germano Franco Soares e Jerônimo Luiz Pereira. Foi ainda homenageado Ailton Pereira de Oliveira, assassinado na Chacina de Unaí, quando conduzia três Auditores-Fiscais do Trabalho na região rural do município.

Na última mesa, Marcelo Campos rendeu homenagens aos primeiros coordenadores de equipes do Grupo Móvel. Ele falou sobre a importância de conhecer a história que estes colegas construíram e revisitar o passado para com ele aprender, como ele mesmo já o fizera. Foram homenageados Valderez Maria Monte Rodrigues, Maria Sônia Leite Nassar, Marinalva Cardoso Dantas, Clóvis Antônio Tavares Emídio, Vera Lúcia Amorim Jatobá, Marco Antônio Lisboa Miranda, Cláudia Márcia Ribeiro de Sousa, Maurício Lopes da Silva, Thomaz Jamisson Miranda da Silveira, Leandro Ramalho França Silva e Sílvia Lúcia Edo Citino de Arruda Botelho.

Vários Auditores-Fiscais ressaltaram as ameaças que pairam sobre a fiscalização de combate ao trabalho escravo hoje, com a tentativa de descaracterização do artigo 149 do Código Penal e de extinção da Lista Suja, além de agressões e denúncias infundadas contra Auditores-Fiscais do Trabalho. Entretanto, apesar de todas as dificuldades e barreiras, reafirmaram que é uma luta que precisa ser continuada porque faz diferença para quem é explorado, para que tenha a oportunidade de saber de seus direitos e conhecer o que significa dignidade e cidadania.