Negociações não avançam e servidores traçam estratégias para pressionar governo

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, e dirigentes das demais entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Federais - FSPF estiveram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e sua equipe, na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, para cobrar respostas sobre a pauta encaminhada pelos servidores federais no início do processo de negociação.

Enquanto ocorria a reunião, servidores federais fizeram manifestação em frente ao prédio do Ministério do Planejamento para reforçar a cobrança de posição do governo para suas reivindicações. Mas o governo frustrou os servidores ao não dar respostas concretas sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT que trata da negociação coletiva e do direito de greve, como também sobre o reajuste dos benefícios da categoria,  data-base dos servidores federais e a liberação de dirigentes sindicais.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, participou da mesa de negociação e apresentou considerações à regulamentação da Convenção 151. Segundo ele, a regulamentação da negociação coletiva para o serviço público é complexa e exige uma Reforma Constitucional para ser plena.

Questionado pelos servidores, Sérgio Mendonça disse que há intenção do governo de aprofundar o debate sobre a regulamentação da Convenção 151 junto ao Congresso Nacional.

Para o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, que representou o Sindicato Nacional na mesa de negociação, a expectativa acerca da pauta da reunião foi totalmente frustrada. “Esperávamos avanços e os secretários não trouxeram nenhuma resposta concreta para levarmos para nossas bases”, acrescentou.

Quanto ao reajuste dos benefícios, os representantes do Planejamento apresentaram simulação de atualização de valores para os auxílios alimentação, creche e saúde, e reforçaram que os números são apenas cenários e não caracterizam uma proposta por parte do governo. Pela projeção, para corrigir os benefícios será necessário um reajuste de 20%.

Carlos Silva reforçou a importância do Planejamento apresentar propostas para atualizar os valores da indenização de transporte, congelada desde sua criação em 1999, e das diárias. “Nossa pauta não se limita à recomposição dos auxílios alimentação, creche e saúde”, disse o vice-presidente.

Outras reivindicações

O Fórum vai enviar ao secretário de Relações do Trabalho uma lista com os projetos de leis em tramitação no Congresso e que prejudicam os servidores, para que o governo sinalize apoio no sentido de que não sejam aprovados pelos parlamentares.  

Participaram também, pelo Sinait, o diretor Marco Aurélio Gonsalves e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait, Sebastião de Abreu Neto.

Próximas ações

Na tarde desta quinta-feira, os dirigentes das entidades que integram o Fórum se reuniram na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes para avaliar a reunião no Planejamento e traçar as próximas ações da Campanha Salarial 2015. 

Na avaliação do grupo, o governo enrolou e não negocio e não há como fazer contraproposta para um governo que não apresenta propostas.

Os sindicalistas acreditam que é preciso organizar uma grande mobilização para a pauta específica dos servidores avançar.  O Fórum decidiu aderir à mobilização nacional marcada pelas centrais sindicais para o dia 29 de maio, com o lema “Rumo à greve com as centrais sindicais”, em todo o pais, além de mobilizar suas bases para discutir indicativo de greve para o mês de junho.

Com o objetivo de pressionar o governo, o grupo decidiu encaminhar um oficio ao Planejamento reivindicando uma agenda de negociação, começando com o pedido de uma reunião da mesa de negociação para o dia 28 de maio. O Fórum também vai fazer estudos sobre a correção dos benefícios dos servidores para contrapor as simulações apresentadas pelo governo. Um jornal será elaborado para informar os servidores das entidades integrantes do Fórum sobre as ações da Campanha .

No dia 27 de maio será realizada uma nova reunião na sede da Condsef, às 14h, para discutir a mobilização do dia 29 de maio.