CIIT reúne-se em Brasília e delibera sobre temas relevantes

Em relação à participação na 99ª Conferência Anual da Organização Internacional do  Trabalho, em Genebra, à realizar-se de 2 a 18 de junho deste ano, Francisco Luís  distribuiu aos presentes os documentos enviados à OIT juntamente com a relação dos membros da Comissão Diretiva e os temas que interessam à Confederação. Os temas considerados de interesse são: Informação e memórias sobre a aplicação de convênios e recomendações; O trabalho decente para os trabalhadores domésticos (elaboração de normas, com vistas à possível adoção de um convênio complementado por uma recomendação; Elaboração de uma recomendação autônoma sobre o vírus HIV no mundo do trabalho (elaboração de normas) e a Discussão sobre o objetivo estratégico do emprego (primeira discussão do ciclo de discussões recorrentes que terão lugar com a finalidade de dar seguimento à Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa de 2008). A CIIT irá deliberar quanto à viabilidade de enviar representante à Conferência da OIT.

Seguindo a pauta, os presentes deram início aos preparativos para a 2ª Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho, que a exemplo da 1ª Jornada deverá ocorrer dentro da programação do ENAFIT, que este ano ocorrerá de 7 a 12 de novembro, em Fortaleza (CE).

O presidente da CIIT lembrou que na 1ª Jornada foram apresentados os diagnósticos sobre a situação da Inspeção do Trabalho nos países que integram a Confederação e que o slogan para este ano será o trabalho digno/decente. Ficou estabelecido que num prazo de 30 dias os associados deverão remeter sugestões de temas, para que haja tempo de inclusão na programação do Encontro.

Participação na CONATRAE

O presidente comunicou aos presentes que foi deferida a solicitação feita à Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, para que a CIIT participe da Comissão, na qualidade de observadora.

Em cumprimento ao disposto no art. 56 dos Estatutos foi proposta e aprovada a criação da Diretoria da CIIT para o Brasil, sendo indicado o AFT filiado ao SINAIT, Orlando Vila Nova. Para a já criada Diretoria dos Países Andinos, o titular indicado foi o secretário-geral da CIIT, Fernando Merma. A AITU indicará o titular da Diretoria para o Mercosul, no prazo de 15  dias.

Os membros aprovaram ainda a realização de um seminário, em Montevidéu, no Uruguai, e visitas às autoridades uruguaias, nos dias 1º e 2 de julho. No Seminário serão apresentados os métodos da Fiscalização do Trabalho no Brasil.

A próxima reunião da Comissão Diretiva e a Assembleia Geral Ordinária ficaram agendadas para os dias 28, 29 e 30 de julho deste ano, quando será apresentada a prestação de contas do exercício financeiro 2009/2010 e serão realizadas as eleições da Comissão Diretiva.