NR 12: Sinait busca apoio do deputado Leonardo Monteiro (MG)

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente Carlos Silva, estiveram com o deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) nesta terça-feira, 5 de maio, para buscar seu apoio à Norma Regulamentadora – NR 12.  

Rosa Jorge falou ao deputado sobre sua preocupação com o Projeto de Decreto Legislativo - PDL 1408/2013, do deputado Sílvio Costa (PSC/PE), que susta a NR 12, alegando sua inviabilidade. O projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara  e foi retirado de pauta a pedido de Leonardo Monteiro, para ser apreciado em audiência pública. 

A NR dispõe sobre a proteção de máquinas e equipamentos e tem sido alvo de empresários que querem suspendê-la, alegando que sua implementação é onerosa. O texto da Norma foi revisado e recomenda a substituição dos equipamentos obsoletos por equipamentos novos, visando à prevenção dos acidentes de trabalho. 

Rosa Jorge disse ao deputado que a alegação do empresariado não tem fundamentos, uma vez que a Norma levou cinco anos para vigorar, exatamente para dar tempo à indústria para atualizar seu parque tecnológico. Segundo ela, as empresas que já se adequaram à nova Norma, estão trabalhando a todo vapor e sem problemas, pois a NR 12 é o principal instrumento de prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil. 

Ela disse, ainda, que se a NR 12 for suspensa vai prejudicar os trabalhadores, pois o número de acidentes e mortes no trabalho provocados por máquinas e equipamentos é muito grande. “Se isso ocorrer, prejudicará um processo longo e virtuoso de construção de uma das Normas mais efetivas na prevenção e redução de acidentes com máquinas e equipamentos”, avaliou. 

Ela e o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, destacaram dados estatísticos que ilustram bem este cenário. Segundo eles, 25% dos acidentes de trabalho ocorrem com máquinas e equipamentos, bem como metade dos acidentes fatais, e 30% dos graves acidentes são ocasionados por máquinas e equipamentos que não estão devidamente protegidos. 

Leonardo Monteiro disse que o Sinait pode contar com o seu apoio. “Vou trabalhar junto a outros integrantes da bancada do PT e de outros partidos para sensibilizá-los a favor desta causa”, ressaltou o deputado que sugeriu que os integrantes do Sinait também façam o mesmo, para reforçar a atuação em favor da NR 12 junto aos integrantes da CTASP e, dessa forma, conseguir o maior número de parlamentares favoráveis à causa. 

O deputado informou também que levaria o assunto para a reunião do grupo da CTASP na tarde desta terça-feira, 5, quando irá propor a realização de audiência para tratar do assunto.