Boletim semanal - nº 38 - 06 de março de 2010

Chacina de Unaí – Um dos temas da série “Crimes sem castigo” da TV Record

A Chacina de Unaí, ocorrida em janeiro de 2004, no município de Unaí (MG), foi um dos temas de uma série de reportagens sobre crimes não solucionados exibidas esta semana, pelo Jornal da Record.

No programa, foram entrevistados os procuradores responsáveis pelo caso, familiares das vítimas e os advogados de defesa dos acusados.

AFTs levam experiências da Fiscalização do Trabalho ao Peru

Um grupo de Auditores Fiscais do Trabalho esteve no Peru, no mês de fevereiro, para participar de encontro de servidores realizado em Lima. O encontro teve como objetivo a troca de experiências entre as carreiras, que realizam atividades similares em culturas diferentes. De acordo com o AFT Celso Amorim, um dos enviados pelo MTE, entre os aspectos positivos a destacar está o critério utilizado naquele país para a ocupação de cargos de chefia. “Os cargos de chefia lá são estritamente técnicos e os seus ocupantes são selecionados por meio de concurso interno”, diz Amorim.

Convênios/automóveis - Tabelas de preços para março estão na área restrita

O SINAIT lembra que já estão disponíveis, na área restrita do site, as tabelas de preços promocionais dos convênios Honda e Nissan do Brasil, referentes ao mês de março

Reunião do MDEB discute estratégias do Movimento para 2010

A participação do Movimento em Defesa do Estado Brasileiro - MDEB nas Eleições de 2010 foi discutida em reunião, na última terça-feira 2, na sede da Assecor, em Brasília. Além disso, as entidades que integram o Movimento, planejaram ações que serão desenvolvidas pela aprovação do PEC 210/07,que dispõe sobre os anuênios dos servidores públicos e pela rejeição do PLP 549/09, que limita gastos com pessoal.

A PEC 270/08, que trata da aposentadoria por invalidez, proporcionalidade e paridade e o PLP 555/10 sobre a contagem de tempo especial para os servidores que exercem atividades periculosas e/ou insalubres, estão entre as preocupações das entidades integrantes do movimento e serão alvos de trabalho parlamentar no sentido de evitar prejuízos para os servidores públicos.

Ações Judiciais: Atendimento Especial aos filiados

No intuito de aprimorar a qualidade dos serviços prestados a seus associados no que diz respeito ao andamento das ações judiciais, advogados do Escritório Dr. Amário Cassimiro da Silva, contratado pelo SINAIT, passarão a dar atendimento personalizado na sede da entidade, nas segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, a partir do dia 8 de março, segunda-feira próxima.

Os filiados que desejarem esclarecer dúvidas ou obter maiores detalhes acerca da tramitação dos seus processos deverão entrar em contato com os advogados, nos dias e horário acima indicados, pelo telefone (61) 3328-0875, ou, a qualquer tempo, enviar mensagens eletrônicas pelo e-mail [email protected]  Uma vez analisados, as respostas aos questionamentos serão encaminhadas com a maior brevidade possível.

SINAIT/Unimed: Mais de mil usuários estão cadastrados

O convênio SINAIT/ Unimed Fesp – Federação Estadual das Cooperativas Médicas bateu a marca de mais de mil assistidos cadastrados no plano, somando 1.032 conveniados. Destes, 463 são titulares, os demais são dependentes e agregados.

Por se tratar de um plano coletivo o filiado tem o benefício de pagar uma mensalidade menor  que as oferecidas no mercado. Para mais informações visite a área restrita do site ou mande e-mail para [email protected]

Declaração IR

O SINAIT lembra aos seus filiados, que fazem parte do Plano de Saúde Unimed e que ainda não receberam o demonstrativo de pagamentos referente ao ano base 2009, para Declaração de Imposto de Renda, que a solicitação deste documento deve ser feita pelos e-mails [email protected] ou [email protected], com a maior brevidade possível.

Presidente do SINAIT fala sobre o direito da mulher trabalhadora em seminário

Para uma platéia de cerca de 200 pessoas, que participavam do II Seminário Lei Maria da Penha - Avaliação e perspectivas, a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, levou um pouco dos direitos trabalhistas defendidos pelos AFTs. No painel “A mulher e as questões trabalhistas e agrárias no Brasil”, a presidente apresentou a evolução histórica do trabalho da mulher e o avanço nas garantias de direitos trabalhistas.

Ela fez um resgate do trabalho da mulher desde as sociedades primitivas, quando o trabalho era dividido entre os dois sexos, passando pela Revolução Industrial, onde teve início a exploração do trabalho da mulher nas fábricas. A presidente destacou a Constituição de 1988 como um marco no direito da mulher trabalhadora e citou os artigos 5º e 7º da CF. A CLT também foi ressaltada pela presidente, como asseguradora de direitos às mulheres. Ela relacionou alguns direitos importantes, que ainda geram dúvidas, entre eles a ampliação da licença maternidade para 180 dias, que têm direito as empregadas de empresas integrantes do Programa Empresa Cidadã e funcionárias públicas regidas pela lei 8.112/90.  Rosângela relacionou ainda alguns projetos que tramitam na Câmara e Senado e que dispõem sobre benefícios e incentivos para as mulheres trabalhadoras.

Fórum debate condições de trabalho nas unidades do MTE

Os participantes do I Fórum de Discussão das Condições de Trabalho das Unidades Administrativas do MTE, realizado esta semana em Brasília, aprovaram em plenária o ranking de prioridades das reivindicações dos servidores da casa. O relatório servirá de instrumento de gestão para nortear as ações estruturais e de logística da administração da pasta, visando à melhoria das condições de trabalho. A lista de reivindicações vai desde a melhoria da infraestrutura, passando pelo atendimento, logística, patrimônio, almoxarifado e outros.

Etapas estaduais, realizadas durante o mês de fevereiro, precederam a etapa nacional do fórum, que serviu de espaço para definir as prioridades.

LOF - SINAIT e SINDIFISCO NACIONAL discutem trabalho conjunto

Esta semana, a Presidente Rosângela Rassy recebeu no SINAIT dirigentes do SINDIFISCO NACIONAL. Na oportunidade, foi discutida a realização de um encontro entre as duas entidades, cuja pauta deverá tratar de questões relevantes e de interesse comum das categorias representadas: a Lei Orgânica do Fisco Federal e a Campanha Salarial. Essa reunião acontecerá no decorrer do mês de março.

Quanto à campanha salarial que se aproxima, ficou acertado que será definida uma pauta de reivindicações para 2010/2011.

Os dirigentes sindicais trataram também da realização, no dia 7 de abril, de um Ato Público no Auditório Nereu Ramos da Câmara envolvendo Auditores Fiscais e Parlamentares, com o intuito de demonstrar a importância da LOF como instrumento garantidor das prerrogativas inerentes ás auditorias fiscais.