Terceirização - Câmara vota destaques ao PL 4330 hoje

Está prevista para hoje, 14 de abril, a sessão do plenário da Câmara que votará emendas e destaques ao Projeto de Lei – Pl 4330/2004, aprovado na semana passada. O projeto trata da terceirização de mão de obra, com regras muito prejudiciais aos trabalhadores, sendo a principal a possibilidade de terceirizar todas as atividades da empresa. 

É a última tentativa de modificar o texto na Câmara. Deputados de partidos que votaram contra o PL vão tentar reverter a terceirização em atividades fim nas empresas, por entender que este é um fator precarizador das relações de trabalho. Também tentarão impor a responsabilidade das empresas tomadoras no caso do não cumprimento das leis trabalhistas por parte da empresa que fornece a mão de obra. 

A expectativa é grande, mas o movimento sindical não espera facilidades. Ainda não está certo se as galerias do plenário serão abertas para os manifestantes. Na semana passada o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) impediu a entrada dos sindicalistas, provocando muitos protestos. 

Depois da conclusão da votação na Câmara o PL seguirá para a apreciação do Senado. O movimento sindical espera reverter o resultado da votação da Câmara. 

Nesta quarta-feira, 15 de abril, estão convocadas manifestações em todo o país contra a terceirização e o PL 4330. O Sinait vai aderir às manifestações por meio de suas Delegacias Sindicais.