SP: Sindicato de Metalúrgicos cobra de Manoel Dias mais Auditores-Fiscais para reduzir acidentes de trabalho

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (SP) cobrou, por meio de um documento entregue ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, mais Auditores-Fiscais do Trabalho para reduzir o alto número de acidentes de trabalho na região. O diretor do Sindicato, Gilberto Almazan, afirma que o número de trabalhadores cresceu enquanto o de Auditores-Fiscais diminuiu. Uma das consequências é o aumento do número de acidentes de trabalho, especialmente entre os trabalhadores terceirizados. São realidades e estatísticas que se repetem nacionalmente. 

Segundo a matéria publicada pela Agência Brasil no dia 30 de março, o documento do Sindicato dos Metalúrgicos apresenta números que reforçam as reivindicações do Sinait por concursos públicos para preencher todo o quadro da carreira, que já tem mais de mil cargos vagos. É uma manifestação espontânea e pública que demonstra a credibilidade e a confiança dos trabalhadores no serviço que Auditores-Fiscais do Trabalho prestam à sociedade, mas, ao mesmo tempo, a preocupação com a falta de capacidade da fiscalização de atender todas as demandas. Em alguns casos, segundo o relato dos metalúrgicos, a demora é de cerca de 80 dias para atender uma denúncia ou ocorrência. É quase um pedido de socorro, pois o quadro de acidentes de trabalho no país é gravíssimo. 

Os dirigentes sindicais denunciaram a situação precária do prédio que abriga a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Osasco e chegaram a dizer ao ministro Manoel Dias que se ele fosse Auditor-Fiscal interditaria o imóvel, fato que já ocorreu em várias unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, como Belém e outras cidades do Pará, em Sergipe e Alagoas, só para citar alguns exemplos. A última ocorrência que chegou ao conhecimento do Sinait foi a interdição dos elevadores da Superintendência da Bahia. Os problemas de telefonia e internet estão crônicos, chegando ao extremo de servidores se cotizarem para pagar internet, para não parar o atendimento ao público. 

O Brasil registra, oficialmente, mais de 700 mil acidentes e doenças de trabalho anualmente. O número pode ser muito maior devido à subnotificação e à informalidade. No dia 1º de abril o MTE aderiu ao Movimento Abril Verde e anunciou uma campanha para combater acidentes de trabalho. Sem Auditores-Fiscais do Trabalho estas iniciativas tendem a cair no vazio, pois nada vai mudar. A capacidade já chegou ao limite. Somente uma ação positiva do governo será capaz de mudar a realidade atual. É uma questão matemática: Auditores-Fiscais do Trabalho se aposentam e não são contratados novos Auditores-Fiscais. Não há como continuar com a mesma produtividade num cenário de redução contínua de pessoal. Simples assim. 

Leia a matéria da Agência Brasil. 

30-3-2015 – Agência Brasil

Sindicato pede a ministro mais ações para reduzir acidentes de trabalho em SP 

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu hoje (30) documento elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, com dados sobre os acidentes de trabalho e a falta de fiscalização nas empresas da região. 

O objetivo do sindicato é o aumento do número de fiscais qualificados e que o ministério atue para diminuir o número de acidentes que provocam amputações, mortes e doenças irreversíveis entre os trabalhadores. 

De acordo com o documento, nos últimos quatro anos, o fato se repetiu a cada 15 dias e a checagem dos fatos é feita apenas após 80 dias do acontecimento, sempre a partir de denúncia sindical. O texto relata 40 acidentes graves e pede mudanças imediatas na fiscalização por parte do ministério. Segundo os números, 90% desses acidentes ocorreram com homens e 10% com mulheres. A maioria dos acidentados (62%) está na faixa etária entre 19 e 35 anos. 

Os dados mostram, ainda, que 20% dos acidentes resultaram em mortes. As principais causas foram queda, impacto com objeto e descarga elétrica. Entre os trabalhadores terceirizados, as mortes representaram 66,7%. Parte dos acidentes (33%) ocorreram em empresas que já estavam sendo fiscalizadas para correção de riscos em equipamentos. 

Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e um dos responsáveis pela elaboração do documento, Gilberto Almazan ressaltou que o sindicato atua em 15 municípios sem fiscalização adequada. “Em dez anos, o número de trabalhadores aumentou, enquanto o de auditores fiscais reduziu. Com isso, eles não conseguem fazer diligências nem fiscalizar. O fiscal demora muito para chegar à empresa, o que acaba com as provas para análise do acidente. Não conseguimos gerar direitos para as famílias, porque os relatórios sempre culpam as vitimas”. 

Um segundo documento entregue ao ministro indica que há 16 auditores fiscais na superintendência do Ministério em Osasco e Região, mas nem todos trabalham em campo. Com base em cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal é que haja 63 fiscais. 

“O estado de São Paulo dispõe de 481 fiscais, quando seriam necessários 1.620. Em todo o Brasil, são 2.791, para uma necessidade de 4.264”, acrescentou Almazan. Segundo ele, a situação também é crítica no atendimento ao público em Osasco. 

O ministro recebeu o documento e anunciou a contratação de 800 mil servidores por meio de concurso público. Anunciou também a realocação de funcionários que estão executando tarefas administrativas para o trabalho de campo. 

Sobre as medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado e que alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, Manoel Dias informou que o governo está disposto a discutir o assunto com as centrais sindicais. “Na medida em que a presidenta Dilma Rousseff coloca quatro ministros para conversar com as centrais, está implícito algum entendimento. As centrais propõem retirar as medidas. No começo de abril haverá audiências públicas e em última instância é o Congresso Nacional que decide”.