Ministros e Centrais Sindicais debatem pautas do Trabalho e Previdência

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniram, nesta quinta-feira, 19 de março, em Brasília (DF), com os dirigentes das Centrais Sindicais e com o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, para discutir informalidade, a criação de uma agenda para tratar do emprego na indústria e na construção civil, as mudanças no Imposto de Renda e as Medidas Provisórias nº 664 e 665/2014. 

Nesta quinta rodada de diálogo, o destaque foram as Medidas Provisórias nº 664 e 665/2014, que restringem a concessão de direitos como pensão por morte, Seguro-Desemprego e Abono Salarial. As Centrais querem a revogação total das medidas, que representam um retrocesso sem precedentes aos direitos dos trabalhadores. 

Os representantes das Centrais também abordaram o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da terceirização. O vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Joílson Cardoso, cobrou a realização de debates com representantes dos trabalhadores antes que a proposta seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara. “Estamos preocupados com as MPs e também com a votação agora em abril do PL da terceirização, como pretende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ)”. 

O ministro Miguel Rossetto disse que o governo vai acionar sua base no Congresso e fará esforços para que não haja votação do projeto da terceirização e no sentido de recompor a mesa de negociação. 

Sobre as MPs, o ministro Rossetto afirmou que “na próxima semana, após conversarmos com o Congresso, que já instalou as comissões nesta quinta-feira, 19 de março, de manhã, daremos continuidade aos debates sobre as Medidas Provisórias”. 

O Sinait também defende a retirada ou rejeição total das Medidas Provisórias e do PL 4.330, que permite a terceirização em atividade fim das empresas, e está discutindo estas pautas no Congresso e com o governo. 

Participaram do debate representantes da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, União Geral dos Trabalhadores - UGT e Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST. 

Com informações do MTE, do Portal Brasil e da Assessoria de Imprensa da CTB.