Sinait participa de reunião contra terceirização em São Paulo

A diretora do Sinait, Lilian Carlota Rezende, participou da primeira reunião do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, no dia 12 de março, em São Paulo (SP). 

A ideia do Fórum é unificar várias entidades da sociedade civil na luta contra a terceirização. Ele conta com o apoio do Sinait, das centrais sindicais CUT e CTB, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, entre outros. 

Segundo Lilian Carlota, os representantes das entidades estão preocupados com o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que fixa regras para a terceirização no trabalho. A proposta foi desarquivada na Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e precariza as relações de trabalho. “A matéria é um retrocesso para os direitos trabalhistas e para a classe trabalhadora”, diz a diretora do Sinait. 

Ela explicou que o movimento sindical rejeita a proposta, entre tantos motivos, porque permite a terceirização para a atividade-fim nas empresas, admite terceirização no setor público, além de desvalorizar ainda mais o trabalho humano. “A situação é crítica e a classe trabalhadora precisa reagir e lutar contra a aprovação da proposta”, defendeu. 

Segundo Lilian Carlota, representantes do Fórum pretendem se reunir no dia 6 de abril com o objetivo de organizar ações para evitar que a matéria seja votada na Câmara. As informações são de que o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) pretende colocar o PL em votação no início de abril. “Precisamos agir e não podemos permitir a aprovação de uma proposta que irá prejudicar tão profundamente os direitos dos trabalhadores brasileiros”. 

O Fórum espera que o governo se posicione contrário à aprovação do PL 4.330. No início desse ano o Fórum entregou uma carta à presidente Dilma Rousseff apresentando vários argumentos contra a terceirização e pedindo que o governo intervenha e rejeite o projeto.

O Sinait participa do Fórum desde a sua criação e manifesta-se contrário à terceirização nas atividades fim. Os Auditores-Fiscais do Trabalho, em sua ação cotidiana, encontram situações de terceirização ilegal, em que trabalhadores são prejudicados em seus direitos. Também são os terceirizados a maioria das vítimas de acidentes de trabalho devido à falta de treinamento e qualificação e de condições degradantes de trabalho.