AFTs detectam trabalho precário em cultivo de tomates em SP

                                                                                              Danilo Verpa/Folha Imagem

Matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira 2, revela que ação dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs detectou condições de trabalho precário no cultivo de tomates na região do alto do Vale do Ribeira. O local concentra a maior lavoura do fruto no Estado de São Paulo.   

As plantações ficam em Ribeirão Branco, Apiaí, Itapeva e Taquarivaí. Entre as irregularidades encontradas pelos AFTs estão o excesso de jornada de trabalho, a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e de vestimenta adequada. Além de condições de higiene precárias, a exemplo da falta de banheiros e local para as refeições. Até água os trabalhadores tinham que levar de casa para o trabalho.

A ação da fiscalização do Trabalho resultou em 98 autos de infração e na firmação de Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho - MPT.

Todos os dias os AFTs se deparam com situações de trabalho degradante seja no campo, onde nos últimos 15 anos eles resgataram mais de 38 mil trabalhadores em regime de escravidão, ou na cidade, a exemplo de São Paulo, que concentra a maioria dos casos de imigrantes explorados pelos patrões em tecelagens.  

Mais informações sobre o resgate dos trabalhadores, nas plantações de tomate, na matéria abaixo.  

Blitz vê trabalho precário em tomate

Fiscalização aponta cultivo em condições sub-humanas na região que concentra a maior lavoura do fruto em SP. Entre as irregularidades apontadas por auditores estão jornadas de até 14 horas e ausência de equipamentos adequados e de banheiro

O tomate, um dos itens mais comuns na salada do brasileiro, é produzido em condições sub-humanas na região do alto do Vale do Ribeira, onde se concentra a maior lavoura do fruto do Estado de São Paulo.

Fiscalização de 16 auditores do MTE (Ministério do Trabalho) na semana passada, acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela Folha, constatou que, em lavouras de tomate fiscalizadas em Ribeirão Branco, Apiaí, Itapeva e Taquarivaí, o trabalhador fica até 14 horas na roça, não tem roupas, calçados, luvas e equipamentos adequados para se proteger do sol e de agrotóxicos e não dispõe de banheiro e local para as refeições. Até água ele tem de trazer de casa.

Sandra Aparecida de Moraes, 33, chega às 7h ao sítio City Paraíso, localizado no distrito de Campina de Fora, em Ribeirão Branco, e trabalha até as 17h.

"Onde a sra. almoça?", pergunta Fernanda de Jesus Gonçalves, auditora fiscal do trabalho. "Aqui mesmo", diz Sandra. O "aqui mesmo" é uma área coberta com plástico onde os tomates são selecionados e colocados em caixas para a venda.

"Tem banheiro? Há como repor a água quando acaba?", pergunta a auditora. Sandra faz um discreto sinal de "não" com a cabeça e olha para o produtor que acabara de chegar.

A poucos metros dali, na fazenda São Sebastião, Vilson Rodrigues da Cruz, 38, chega a ficar até as 21h na roça no pico da produção. "Estamos acostumados com a correria na cultura de tomate. A gente senta em qualquer lugar para comer."

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do trabalho constataram que os produtores do sítio City Paraíso e da fazenda São Sebastião descumprem regras básicas de segurança e saúde.

"Faltam mesa e cadeiras para as refeições, água e sanitários. Os produtores não fornecem proteção de cabeça contra a radiação solar, macacões para fazer a pulverização do tomate e não fazem a higienização das roupas", afirma Edmundo de Oliveira Neto, auditor fiscal do trabalho que participou da fiscalização.

A precariedade no trato com o trabalhador foi constatada em boa parte das 21 lavouras fiscalizadas. A ação resultou em 98 autos de infração e na firmação de Termos de Ajustamento de Conduta com o MPT.

Se não forem cumpridas as regras básicas trabalhistas e de saúde e segurança no trabalho, os proprietários da terra poderão até ser considerados solidariamente responsáveis em ações do MPT contra os produtores encaminhadas à Justiça.

A região de Itapeva, que inclui Ribeirão Branco e Apiaí, representa 50% da produção paulista de tomate envarado (usado em salada), que atingiu 21,8 milhões de caixas (25 quilos cada) em 2009, segundo o Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.

Alguns dos produtores informaram que vendem exclusivamente para bancas que estão nas centrais de abastecimento de São Paulo e de Campinas. Esses seriam, segundo os trabalhadores, os verdadeiros donos da plantação de tomate.

Os maus-tratos aos trabalhadores na lavoura de tomate já foram piores. Em outras ações do MTE e do MPT, foram encontrados trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

"É uma questão cultural. Como esse pessoal é muito pobre e não tem instrução, os produtores abusam. Por isso a fiscalização tem de ser permanente", afirma Claudinei Felizardo da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Ribeirão Branco, ligado à CUT.

Fonte: Folha de SP