Auditores-Fiscais do Trabalho visitaram, na última quarta-feira, 21 de janeiro, a Refinaria Landulpho Alves, - RLAM em São Francisco do Conde (BA), após a explosão que deixou três trabalhadores feridos, no dia 18 de janeiro. O grave acidente ocorreu em um vaso de hidrogênio.
A ação fiscal específica para verificar as supostas causas do acidente teve início no dia 21 de janeiro, quando uma equipe de Auditores-Fiscais esteve durante todo o dia na RLAM. Os Auditores-Fiscais constataram, nesse primeiro momento, que a empresa vem descumprindo a legislação que regula a jornada de trabalho e que os trabalhadores envolvidos nas atividades exercem jornada muito superior à jornada legal. Para o Auditor-Fiscal Flávio Nunes, chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/BA, esse fator “potencializa a ocorrência de eventos dessa natureza”.
De acordo com os Auditores-Fiscais que estiveram na refinaria, a empresa mantinha quatro plantas paralisadas para realização de manutenção preventiva. Cerca de 4 mil trabalhadores de diferentes prestadoras de serviço estavam envolvidos nas atividades programadas para o período de 9 de janeiro a 6 de junho (1º semestre).
O caldeireiro alpinista, identificado apenas como José Adailton, ficou com 70% do corpo queimado, teve uma fratura exposta na perna esquerda e uma costela quebrada. Jonas Campos Leal teve 20% do corpo queimado e a observadora de segurança Jucineide de Jesus Cruz sofreu queimaduras no rosto e nas mãos.
Durante a ação fiscal os Auditores interditaram o vaso que causou o acidente, para que não seja retomada a atividade até que o equipamento esteja de acordo com as normas. A retomada das atividades de manutenção com o vaso gerador de hidrogênio só ocorrerá após a adequação às exigências de segurança apontadas pelos Auditores-Fiscais e que constam das Normas Regulamentadoras.
Além disso, 12 empresas, inclusive a Refinaria, deverão apresentar documentos trabalhistas aos Auditores-Fiscais. “Em virtude da complexidade do acidente, não foi possível ainda apontar as possíveis causas. Nova fiscalização ocorrerá nesta sexta-feira”, informou o Auditor-Fiscal Flávio Nunes.
Falta de segurança na Refinaria já foi alvo da Fiscalização
Dados da SRTE/BA apontam que a RLAM sofreu nos últimos cinco anos onze ações fiscais de Auditores-Fiscais. Nas ações, os Auditores-Fiscais constataram irregularidades relacionadas com a falta de segurança na operação de caldeiras e de vasos de pressão, com o reconhecimento e controle dos riscos, além do total descontrole na gestão da jornada de trabalho.
Foram lavrados 109 autos de infração, sendo que 58 são relacionados com a jornada dos trabalhadores e quatro autos apontam irregularidades na gestão de segurança de vasos de pressão e de caldeiras.
Veja algumas notícias sobre o acidente na RLAM:
22-1-2015 – Metro1
22-1-2015 – Tribuna da Bahia
22-1-2015 – Bahia Notícias
21-1-2015 – Correio da Bahia
20-1-2015 – G1 Bahia
21-1-2015 – Rádio Baiana FM
19-1-2015 – G1 Bahia
18-1-2015 – A Tarde/ Uol Notícias