Presidente do Sinait reitera pedido de exoneração de Beraldin ao ministro do Trabalho

Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reiterou o pedido de exoneração imediata do superintendente regional do Trabalho e Emprego do Paraná, Neivo Beraldin. Ela também reforçou que os Auditores-Fiscais do Trabalho e os Servidores Administrativos devem participar das discussões sobre a proposta do Sistema Único do Trabalho – SUT. 

Rosa explicou ao ministro que Neivo agiu de forma intimidadora ao receber representantes do Sinait após uma passeata realizada em 27 de novembro, em Curitiba, durante a realização do 32º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit. “Ele não abriu diálogo e nos tratou de maneira ofensiva”, frisou. 

Durante a manifestação, os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná – SRTE/PR fizeram denúncias da interferência de Beraldin – que está no cargo por indicação política –, nas ações da Fiscalização do Trabalho. A presidente lembrou que ele responde a processos administrativos e também por assédio moral. Um dos embaraços ocorreu após o embargo e interdição das obras do estádio Arena da Baixada em ação do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI, quando ele tentou impedir a ação dos Auditores-Fiscais.   

A presidente do Sinait entregou ao ministro uma cópia da matéria publicada no blog do jornalista Esmael Morais, do Paraná, em que o superintendente acusa os Auditores-Fiscais do Trabalho de estarem protestando porque ele teria “acabado com as mordomias”, além de descaracterizar a logomarca do Enafit no sentido de caluniar os participantes do evento. Rosa disse ao ministro que a situação está insustentável. “Para nós, a exoneração é uma questão de honra, pois a categoria está profundamente ofendida com essas declarações”. 

Manoel Dias admitiu que o superintendente ultrapassou os limites e confirmou que o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, que afastou de forma cautelar os chefes de seção de Inspeção do Trabalho, dos setores de Fiscalização do Trabalho e de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE/PR, instaurado por Neivo após a manifestação, foi suspenso.  “Pedimos que vocês aguardem enquanto tomamos as medidas cabíveis”, afirmou o ministro. 

SUT

Sobre a elaboração da proposta de criação do Sistema Único do Trabalho – SUT, Rosa Jorge cobrou mais uma vez a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos Servidores Administrativos nas discussões. Durante a reunião, as diretoras do Sinait, Ana Palmira Arruda Camargo e Lilian Carlota Rezende, reforçaram que a primeira proposta apresentada traz muitos riscos à Fiscalização do Trabalho e que, neste momento, é urgente o fortalecimento do MTE. 

O ministro disse que o texto inicial não era uma proposta e sim o início de uma discussão e que outra proposta será elaborada com a participação da sociedade civil. Informou também, ao ser questionado sobre a participação dos servidores do MTE, que haverá essa possibilidade. “Sempre é saudável saber ouvir, divergir, haver parceria. Queremos fortalecer o Ministério e a Auditoria-Fiscal do Trabalho é uma peça fundamental para o funcionamento do órgão”, completou.