Em primeira reunião, GPCOT cobra participação em Grupo de Trabalho sobre o SUT

O Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE realizou sua primeira reunião no dia 1º de dezembro, em Brasília (DF). Uma das queixas de Carlos Silva foi sobre a falta de participação dos servidores na elaboração da proposta do Sistema Único do Trabalho – SUT e em outras decisões do órgão.

O GT é composto por dois representantes do Sinait; dois representantes da Secretaria-Executiva do MTE; três representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - Fenasps; dois representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; e sete representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF. Todas as entidades deverão indicar também os suplentes, em número igual ao de titulares. 

Pelo Sinait irão participar como titulares a presidente Rosa Jorge e o vice-presidente Carlos Silva e como suplentes foram indicados os diretores Ana Palmira Arruda e Roberto Miguel.

O objetivo do grupo é realizar levantamentos, análises e discussões sobre as condições de trabalho dos servidores. Os Auditores-Fiscais do Trabalho querem aumento do quadro, melhorias na infraestrutura das sedes, mais segurança, entre outros pleitos. Os Servidores Administrativos manifestaram insatisfações relacionadas à carga horária e condições de salário. 

Os integrantes sugeriram a análise separada sobre a situação dos prédios das Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego e que a pesquisa de clima organizacional seja ampliada.

O vice-presidente do Sinait Carlos Silva reiterou a exigência dos representantes das entidades de participarem como membros do Grupo de Trabalho Tripartite que rediscutirá a elaboração da proposta do SUT. Segundo ele, as entidades esperam que o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias cumpra o que disse durante reunião, ocorrida em novembro, de que os representantes deveriam compor o Grupo. “Não queremos ser ouvintes e sim intervir no processo”, concluiu. 

Regimento interno

Os integrantes trataram do regimento interno do Grupo. O GPCOT foi instalado no âmbito do MTE e sua composição paritária (duas bancadas, uma governamental e outra sindical). As reuniões periódicas serão bimestrais e as pautas consensuadas entre as bancadas. A qualquer tempo, reuniões extraordinárias podem ser realizadas.

Também foram formados três subgrupos técnicos de trabalho: SUT, Condições de Trabalho e Carreiras e Salários. A próxima reunião foi marcada de 21 de janeiro de 2015.

Orçamento

Os integrantes do Grupo pediram uma resposta do ministro Manoel Dias sobre o orçamento do MTE para 2015. Exigiram a disponibilidade de recursos para recomposição do quadro de pessoal tanto de Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos; e para melhoria da infraestrutura, ampliação da frota de carros, do material de expediente, melhorias no setor de informática, entre outros pontos de interesse dos Servidores.