Primavera do Leste: fiscalização encontra 44 trabalhadores sem registro e interdita 11 máquinas

Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE-MT) encontraram 44 trabalhadores sem registro em carteira, interditaram 11 máquinas por oferecerem grave e iminente risco à segurança dos empregados e identificaram adolescentes exercendo atividades proibidas pela legislação durante operação realizada, de 15 a 23 de junho, no município de Primavera do Leste, em Mato Grosso.

A ação fiscal alcançou 20 estabelecimentos — oito restaurantes, cinco pizzarias e chopperias, quatro supermercados, uma padaria, uma clínica especializada em saúde e segurança do trabalho e uma empresa de transporte.

As máquinas interditadas apresentavam falhas graves de segurança, como a ausência de botão de emergência. A operação também identificou adolescentes atuando em funções proibidas, entre elas a de barman, além da realização de trabalho em horário noturno, vedado a menores de 18 anos.

Todos os estabelecimentos receberam notificações para adequar as atividades conforme a legislação, e oito foram autuados por manter empregados sem o devido registro.

De acordo com o chefe da seção de Fiscalização da SRTE-MT, Auditor Fiscal do Trabalho Amarildo Borges, o combate à informalidade é uma das prioridades da Inspeção do Trabalho em âmbito nacional.

“A realidade em Mato Grosso acompanha essa diretriz. Mensalmente, realizamos ações fiscais em setores identificados com altos índices de ocupações sem registro formal, como ocorreu recentemente em Primavera do Leste”, disse ele.

“Essa operação foi planejada com base em denúncias preexistentes, permitindo que, além da fiscalização pontual, fosse executada uma atuação mais abrangente, estendendo o monitoramento a outras empresas do mesmo segmento. É fundamental ressaltar que o registro em carteira de trabalho é um direito básico e o cumprimento dessa obrigação pelo empregador é um pressuposto indispensável nas relações laborais”, afirmou.