MG: Fiscalização do Trabalho resgata 18 vítimas de trabalho escravo em carvoarias

Com informações da Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros, Minas Gerais.

A Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros, em Minas Gerais resgatou 18 trabalhadores, entre eles um homem de 64 anos, em uma fazenda em Ubaí. O resgate ocorreu durante operação realizada nos dias 21 e 22 de julho, depois de denúncias de que havia trabalhadores em condições degradantes no local. A operação contou com a participação da Polícia Federal.

A Inspeção do Trabalho encontrou quatro carvoarias clandestinas e alojamentos em condições insalubres. No local não havia água potável, a higiene era precária, e a alimentação insuficiente. Os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual.

Para o Auditor Fiscal do Trabalho que fez a inspeção, os proprietários da fazenda alegaram que as terras haviam sido arrendadas. O Auditor está autuando os responsáveis, que estarão sujeitos a multas administrativas, além de arcar com a rescisão dos contratos de trabalho e encargos trabalhistas devidos.

“Estou fazendo o relatório circunstanciado. São muitos documentos para mascarar os reais empregadores, que usam de artifícios na tentativa de se livrar das obrigações trabalhistas e do crime de trabalho escravo”, explica o Auditor que fez a inspeção. 

Ele informou ainda que fez o levantamento das verbas rescisórias e encaminhou aos empregadores. E que “empregadores estão constrangendo trabalhadores a devolver valores, assim que forem depositados em conta”, alertou.

O Auditor também emitiu o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR). Cada trabalhador receberá três parcelas de um salário mínimo, cada. 

A fiscalização também encaminhará o relatório circunstanciado à Polícia Federal, que irá instaurar inquérito para apurar o crime de redução a condição análoga à de escravo.