RJ: Ação Fiscal registra 928 empregados

Auditores Fiscais do Trabalho registraram 928 empregados no Rio de Janeiro em ação fiscal que inicou nas empresas terceirizadas que prestam serviço no Campus e no hospital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e que se estendeu para as diversas unidades do Estado. A ação foi iniciada depois da denúncia de um vigilante, que informou que ele e os colegas não recebiam salário há três meses. A denúncia foi registrada no dia 4 de março.

No dia 9 de março, os Auditores iniciaram a fiscalização e constataram que o contrato com a empresa denunciada já havia sido encerrado. Com isso, uma nova prestadora passou a assumir o serviço de vigilância.

Mesmo após a substituição, os Auditores Fiscais identificaram novas irregularidades, como empregados atuando sem registro em carteira e a ausência de exame médico admissional, exigido antes do início das atividades. Durante a ação fiscal, o registro dos empregados e a realização dos exames foram regularizados

No dia 16 de março, durante a continuidade da ação, os Auditores notificaram uma obra em andamento dentro do hospital, onde foram encontradas diversas irregularidades. Os responsáveis foram orientados a realizar adequações.

As empresas envolvidas foram autuadas. Já nesta segunda-feira, 31 de março, a fiscalização retornou ao local para verificar se as irregularidades foram corrigidas.

De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira “a fiscalização continua e irregularidades ligadas à obra seguem sendo autuadas. Outras já foram sanadas sob ação fiscal, como o fornecimento de EPI e entrega de uniformes aos trabalhadores”, explicou.

Com relação à prestadora de serviço anterior, Carlos Alberto informou que foi solicitado à chefia o encaminhamento do Relatório Fiscal ao MTP, TCERJ e à própria UERJ a fim de que as verbas salariais atrasadas sejam quitadas na forma da lei.

A obra de reforma continua sob ação fiscal.

Procurada, pelo G1, a UERJ informou que aplicou todas as medidas de sanção previstas em contrato contra a empresa que não efetuou o pagamento aos vigilantes, o que resultou na rescisão contratual.

A universidade afirmou ainda que há uma audiência marcada para tratar da regularização dos valores em aberto.

A instituição informou também que atuou para agilizar a contratação de uma nova empresa de vigilância, que iniciou as operações no dia 2 de março, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço e a regularização dos pagamentos.

Segundo a UERJ, desde então, os salários estão sendo pagos em dia.

Veja a matéria do G1 sobre este assunto.

Veja também a entrevista concedida por Carlos Alberto ao telejornal Inter 1, no Globoplay.