Boletim Semanal nº 380 De 23 de abril a 4 de maio

Exposição do Sinait sobre trabalho escravo estará no Senado de 7 a 18 de maio

A exposição fotográfica “Sobre o peso das correntes nos teus ombros”, que retrata chagas sociais combatidas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho – trabalho escravo e trabalho infantil – estará aberta para visitação pública no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima do Senado Federal, de 7 a 18 de maio.

O Sinait organizou a exposição com fotografias de autoria do Auditor-Fiscal do Trabalho e fotógrafo Sérgio Carvalho. São 37 fotos coloridas e em preto e branco, sendo que 14 retratam o trabalho infantil.

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3º Conait - Sinait convoca categoria para votar teses e propostas de alteração Estatutária

O Sinait convoca os Auditores-Fiscais do Trabalho para votarem na Assembleia Geral Nacional – AGN que será realizada, na modalidade eletrônica, a partir das 9 horas do dia 9 até as 18 horas do dia 10 do mês de maio.

Na pauta estão as teses e propostas de alteração estatutária, que serão discutidas e deliberadas durante o 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Conait, que ocorrerá no período de 17 a 19 de maio, em Brasília/DF.

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3º Conait – Comissão Organizadora divulga teses e propostas de alteração estatutária na área restrita do site

As teses e propostas serão submetidas à apreciação de todos os filiados, em Assembleia Geral Nacional, no período de 9 a 10 de maio

As teses e propostas de alteração estatutária homologadas pela Comissão Organizadora do 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Conait estão disponíveis na área restrita do site do Sinait, conforme prevê o regulamento do Congresso. O material foi homologado pela Comissão, em reunião realizada nos dias 25 e 26, em Brasília.

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Sinait discute com SIT mudanças no texto da Portaria 643 do MTb

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge entregaram, nesta sexta-feira, 4 de maio, um documento à secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen. O documento tem considerações e contribuições do Sindicato ao texto que regulamentará a Portaria 643 do Ministério do Trabalho. A iniciativa tem como objetivo evitar retrocessos na carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

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Sinait orienta servidores sobre adesão ao Funpresp

O Sinait traz aos Auditores-Fiscais do Trabalho uma cartilha e duas notas técnico-jurídicas sobre o Regime de Previdência dos Servidores, com foco no regime de caráter suplementar, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe.

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1º de Maio – Dia do Trabalhador

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Sinait rende suas homenagens aos Auditores-Fiscais do Trabalho e a todos os trabalhadores do Brasil. Cumprimentos aos que diariamente, apesar das adversidades, lutam para construir um país melhor, onde todos tenham vida e trabalho dignos.

Essa é a luta do dia a dia. Para colocar o pão na mesa, para ter um mínimo de conforto e educação de qualidade. Nunca foi fácil. E está cada vez mais difícil. As conquistas dos trabalhadores estão sempre por um fio, sob forte ataque, tratadas como se fossem privilégios. Tanto no serviço público como na iniciativa privada.

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Falta de fiscalização de condições de saúde e segurança no trabalho desrespeita direito fundamental, denuncia Sinait

O diretor do Sinait Francisco Luís Lima detalhou o panorama de acidentes e adoecimentos ocupacionais no Brasil, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal. O debate, nesta terça-feira, 24 de abril, foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, Paulo Paim (PT/RS), realizado por ocasião do 28 de Abril, Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. O diretor José António Pastoriza Fontoura também esteve presente na audiência.

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Senado aprova Substitutivo ao PLC 69 e matéria retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 24 de abril, o Substitutivo do relator, senador Armando Monteiro (PTB/PE), ao Projeto de Lei da Câmara – PLC 69/2014, com emendas. Os diretores do Sinait José Antônio Pastoriza Fontoura e Francisco Luís Lima acompanharam a votação.

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PLS 395 – Previdência dos servidores está mais uma vez sob ataque

Depois da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016, que tratava da reforma previdenciária, ter sido derrotada graças à mobilização dos servidores públicos, o segmento volta a ser alvo de propostas nocivas. Desta vez, os ataques vêm sob a forma do Projeto de Lei do Senado – PLS 395/2017, que dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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PL 7.448: Lei é sancionada com vetos

O Diário Oficial da União traz publicada nesta quinta-feira, 26 de abril, a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, oriunda do Projeto de Lei – PL 7.448/2017. Foram vetados trechos da matéria – veja o documento com razões dos vetos –, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

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No agreste alagoano, Grupo Móvel flagra trabalho infantil e degradante em casas de farinha

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM na zona rural do município de Feira Grande, no agreste de Alagoas, flagrou cerca de 90 trabalhadores em condições de trabalho degradantes em duas casas de farinha. Foi constatado também trabalho infantil, com o flagrante de mais de dez crianças e adolescentes trabalhando na mesma situação. A ação, integrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho – MPT, Defensoria Pública da União – DPU e Polícia Rodoviária Federal – PRF, ocorreu nesta quarta-feira, 2 de maio.

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Estatuto do Trabalho: Entidades revisam texto final de projeto

Dirigentes do Sinait, Auditores-Fiscais do Trabalho e representantes de várias entidades se reúnem nestas quinta e sexta-feira, 26 e 27 de abril, na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, em Brasília, para revisar o texto final de projeto do Estatuto do Trabalho. O objetivo é apresentar a proposta no dia 10 de maio, durante audiência da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho – CDHET, no Senado Federal.

O documento foi construído por meio de sugestões que foram apresentadas durante 21 audiências públicas realizadas entre 2017 e 2018. A subcomissão foi criada dentro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, sob coordenação do vice-presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT/RS).

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PB: Auditoria-Fiscal do Trabalho interdita prédio do Tribunal de Justiça

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba – SRT/PB interditaram nesta quarta-feira, 25 de abril, a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB. Em inspeções realizadas nos dias 17 e 19 de abril, foi detectada “condição de grave e iminente risco à vida e à saúde dos trabalhadores”, inclusive com a possibilidade de colapso da coberta do Bloco A do edifício. O Palácio da Justiça, sede do TJ/PB, fica na Praça João Pessoa, no centro da capital paraibana.

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SP: Decisão baseada em autuação da Auditoria-Fiscal determina reintegração de demitidos pelo Metrô

Autuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho ao Metrô de São Paulo por conduta antissindical resultou em decisão judicial que estabelece a reintegração de funcionários demitidos em 2014 por fazerem greve. Os 38 metroviários que ainda aguardavam a reintegração à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô retornarão a seus postos de trabalho em breve, graças a acordo entre o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e a companhia, homologado no dia 18 de abril, depois de quatro anos de batalha judicial.

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Grupo Móvel resgata quatro trabalhadores de trabalho escravo em Roraima

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM em Roraima resultou no resgate de quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, três deles venezuelanos. Os agentes públicos encontraram ainda 38 trabalhadores em situação irregular, sem registro em Carteira de Trabalho, vários deles também venezuelanos. Foram fiscalizadas fazendas na capital Boa Vista e nos municípios de Cantá, Iracema e Mucajaí, no período de 17 a 27 de abril.

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Trabalho infantil – Pesquisa aponta 2,5 milhões de crianças e adolescentes que trabalham

A Fundação Abrinq lançou na terça-feira, 24 de abril, números que apresentam o cenário da infância e da adolescência no Brasil em 2018. A publicação reúne os principais indicadores sociais sobre crianças e adolescentes relacionando-os com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

De acordo com o estudo da Abrinq, 17 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos vivem em situação familiar de pobreza. Cerca de 1,6 milhões de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. A Fundação aferiu ainda que 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham.

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RR - Auditora-Fiscal do Trabalho informa agentes de saúde sobre o trabalho infantil doméstico

A Auditora-Fiscal do Trabalho Thais Castilho, da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima – SRT/RR, proferiu palestra sobre trabalho infantil doméstico durante o 1º Curso de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde sobre trabalho doméstico infantil, nos dias 17 e 18 de abril. O curso foi promovido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti Municipal de Boa Vista (RR).

Dentre os malefícios do trabalho infantil doméstico, Thais destacou os abusos sexuais e humilhações a que  crianças e adolescentes estão expostas nas residências em que trabalham. Segundo ela, o trabalho infantil doméstico ainda é visto por muitas pessoas como ato de caridade realizado pelas famílias que, na realidade, exploram esta mão de obra.

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MT: DS e SRT realizam ato na Praça Alencastro em memória das vítimas de acidentes de trabalho

Um ato simbólico na Praça Alencastro, em Cuiabá (MT), lembrou nesta terça-feira, 24 de abril, as vítimas dos mais de 80 mil acidentes de trabalho ocorridos em Mato Grosso em 2017. Oitenta e duas cruzes foram espalhadas pela praça em memória dos trabalhadores mortos. O ato foi organizado pela Delegacia Sindical do Sinait em Mato Grosso – DS/MT e pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso – SRT/MT, em razão do Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril.

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PB – 3ª Caminhada chama a atenção para a Campanha Abril Verde

Como parte da programação de atividades da Campanha Abril Verde na Paraíba, foi realizada a 3ª Caminhada em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho em Campina Grande. O objetivo foi conscientizar a população sobre os acidentes e doenças do trabalho.

O mês é dedicado a essa temática em função do dia 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei 11.121/2005.

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Santos-SP: Auditores-Fiscais do Trabalho participam de atividades do “Abril Verde”

Auditores-Fiscais do Trabalho de Santos/SP participam nesta sexta-feira, 27 de abril, do Seminário Unificado sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - Sindipetro-LP.  Esta é uma atividade da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CANPAT, do Ministério do Trabalho, dentro da programação do  "Abril Verde".

O seminário da Fundacentro Baixada Santista e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santos - Cerest-Santos, conta com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho. A edição de 2018 do seminário debate temas fundamentais à saúde dos trabalhadores. Dentre eles a saúde mental no trabalho, acidentes e exposição ocupacional.

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Santos: Cerca de 90% dos casos de acidentes têm relação com cultura empresarial

Durante o IV Seminário Unificado sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Baixada Santista, os Auditores-Fiscais Lúcia KeikoOukawa e Paulo Rogério Moreira, da Gerência Regional do Trabalho em Santos – GRT/Santos, disseram que 90% dos casos de acidentes têm relação com a política de gestão e cultura empresarial. O alerta foi dado em palestra no dia 27 de abril, no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista – SindiPetro, em Santos (SP). O evento integrou as atividades do Movimento Abril Verde, “Em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho”.

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PB: Auditores-Fiscais participam de 2º passeio ciclístico pelo Abril Verde em João Pessoa

Integrantes da Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba – DS/PB e Auditores-Fiscais do Trabalho participaram do 2º Passeio Ciclístico pelo Abril Verde 2018, neste domingo, 29 de abril, em João Pessoa. O passeio fez parte da programação de atividades para lembrar a população sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças laborais. A pedalada começou no centro da cidade, na Praça da Independência, e seguiu até a orla, no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú.

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Canpat 2018: Campanha é lançada em Belém, no Pará

Visando o respeito à dignidade do trabalhador e a necessidade de conscientização de todos em torno da promoção da saúde e segurança no trabalho, foi lançada a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho – CANPAT 2018, em Belém (PA), nesta quinta-feira, 26 de abril. A campanha é uma realização do Ministério do Trabalho – MTb, por meio da Superintendência Regional – SRT/PA, em parceria com a Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA. O evento ocorreu no auditório da sede da SRT/PA.

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28 de Abril – Acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais matam mais do que guerras

Por ocasião do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Sinait reitera a denúncia sobre o grave problema que assola o país – a perda de vidas e capacidade laboral por causa de acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais. Durante todo este mês, Abril Verde, atividades são promovidas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e parceiros para marcar a data e conscientizar população, empregadores e empregados sobre a importância da construção de uma cultura de prevenção de acidentes.

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Canpat 2018 – Seminário discute o fortalecimento da prevenção de acidentes

O presidente do Sinait, Carlos Silva, participou na tarde desta quinta-feira, 26 de abril, da mesa de abertura do Seminário Canpat 2018, em Brasília, uma das atividades do Abril Verde. O evento faz parte da programação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de trabalho – Canpat e foi realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio - CNTC.

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CE: Lançamento da Canpat 2018 atrai público expressivo

O lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Canpat 2018 no Ceará ocorreu no dia 27 de abril, na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado – SRT/CE, em Fortaleza. Na ocasião, os Auditores-Fiscais do Trabalho Franklim Rabelo, Vitória Amâncio e Mauro Khourio comemoraram 20 anos de carreira no Ministério do Trabalho.

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PE: Seminário promovido pela SRT aborda temas da Canpat 2018

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE realizou um seminário sobre acidentes de trabalho por queda e adoecimento ocupacional, como parte da programação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Canpat 2018 no Estado. O debate ocorreu no dia 27 de abril, em Recife, com palestras da Auditora-Fiscal do Trabalho Simone Holmes, da psicóloga do trabalho Laura Caldas e do engenheiro Felipe Duarte.

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RJ: Auditores-Fiscais do Trabalho reforçam resistência ao despejo da SRT perante ministro do Trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro estiveram nesta quarta-feira, 25 de abril, com o ministro do Trabalho, Helton Yomura, marcando posição contra o pretendido despejo da Superintendência Regional do Trabalho no Estado – SRT/RJ de seu endereço histórico, o Palácio do Trabalho. Participaram do encontro, que ocorreu na capital fluminense, o delegado sindical do Rio, Daniel Ferreira, que também preside a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro – Afaiterj, o diretor do Sinait Pedro Paulo Martins, e a Auditora-Fiscal Ivanema de Albuquerque. O deputado Paulo Ramos, presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj, acompanhou o grupo.

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Petroleiros reivindicam permanência da SRT-RJ no “Palácio do Trabalho”

O presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP, José Maria Rangel, reafirmou seu apoio aos Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro, ao defender a permanência da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/RJ em seu atual endereço. O sindicalista é contra o despejo da SRT/RJ do prédio conhecido como “Palácio do Trabalho”. O apoio foi declarado durante o ato realizado pelo Sindipetro/RJ, contra o desmonte da Petrobrás, no Largo da Carioca, na quinta-feira, 26 de abril.

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Convênios do Sinait oferecem promoções para o Dia das Mães

No Dia das Mães, as empresas conveniadas ao Sinait estão disponibilizando ofertas especiais com descontos que podem chegar a 25%.

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Diretor do Sinait destaca atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na inclusão de PCDs

O diretor do Sinait, Sebastião Estevam dos Santos, participou de evento sobre inclusão de Pessoas com Deficiência - PCDs, no Centro Cultural Matarazzo, nesta quarta-feira, 2 de maio, em Presidente Prudente (SP). Em sua manifestação, o diretor concordou que projetos de lei que precarizam as relações trabalhistas e retiram direitos são matérias com presença constante na pauta do Congresso, referindo-se à fala da deputada federal Mara Gabrili (PSDB/SP), que o antecedeu. “Estas matérias são causas de muito trabalho na tentativa de impedir os retrocessos”, lembrou Estevam.

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DS-AC: Exposição retrata atuação da fiscalização na promoção da cidadania

“A atuação da fiscalização do trabalho na defesa dos direitos do trabalhador” é o tema da exposição fotográfica que está na OCA - Organização em Centros de Atendimento, em Rio Branco (AC). A mostra promovida pela Delegacia Sindical do Sinait no Acre – DS/AC, no salão de entrada da OCA, ficará aberta à visitação até sexta-feira, 4 de maio.

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Maceió vai sediar feira de inclusão de PCDs no mercado de trabalho

A Auditoria-Fiscal do Trabalho será uma das protagonistas da I Feira Alagoana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, realizada no período de 23 a 26 de maio, no pátio do auditório do Centro Especializado em Reabilitação/Intelectual e Autismo CER – IV, da Associação Pestalozzi, no Farol, em Maceió/AL. O evento conta com a parceria de entidades, instituições e ONGs que atuam na promoção da pessoa com deficiência como a AAPPE, ADEFAL, APAE, Procuradoria Regional do Trabalho – PRT e Tribunal Regional do Trabalho – TRT. A intenção é sensibilizar empresários, formadores de opinião, gestores de Recursos Humanos e universitários, entre outros. Além disso, disseminar a cultura da inclusão de PCDs no mercado de trabalho de Alagoas.

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AM: Auditora-Fiscal do Trabalho toma posse na Academia de Letras do Brasil

Na noite de sábado, 21 de abril, 16 novos escritores tomaram posse como membros da Academia de Letras do Brasil/Amazonas – ALB, em Manaus (AM). Entre eles, a poetisa Maria Júlia Freire Lobo, que é Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada. A diretora do Sinait, FrancimaryMichiles, prestigiou o evento.

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DF: Sinait participa de atividade do Movimento Basta

As diretoras do Sinait, Ana Palmira Arruda Camargo e Virna Soraya Damasceno, participaram do 1º Encontro Nacional Pelo Resgate do Parlamento Brasileiro em Defesa do Interesse Social ocorrido nesta terça-feira, 24 de abril, no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Movimento Social Suprapartidário – Movimento Basta. A entidade conta com a participação de mais de 100 entidades sindicais e representantes da sociedade civil.

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Sinait prestigia lançamento de projeto sobre Reforma Tributária Solidária

Os diretores do Sinait José Fontoura e Virna Damasceno participaram nesta quarta-feira, 25 de abril, do lançamento do Manifesto do projeto Reforma Tributária Solidária. Menos Desigualdade, Mais Brasil, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco. O documento é fruto do trabalho das duas entidades e mais de quarenta especialistas, coordenado pelo professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani. Tem como objeto a construção de um sistema tributário que promova o desenvolvimento nacional com igualdade social.

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