04 Jan

PI: Fiscalização resgata trabalhador em curtume artesanal em Parnaíba

Publicada em: 04/01/2021

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

Um trabalhador de 42 anos foi resgatado  de condições análogas às de escravo de um curtume artesanal, em Parnaíba (PI), no fim de dezembro passado, por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí – SRT/PI.

A fiscalização constatou que o trabalhador não tinha Carteira de Trabalho assinada e nem exame médico que comprovasse que ele podia exercer a atividade laboral. O trabalhador também não usava Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e dormia junto com os produtos químicos utilizados para curtir o couro. Além disso, o fulão,  maquinário usado para curtir o couro, não tinha proteção, o que leva a riscos de acidentes.

Segundo o Auditor-Fiscal Robson Waldeck Silva, responsável pela ação, o homem trabalhava há mais de três anos no local e nunca havia gozado férias. Também nunca recebeu a remuneração referente às férias e ao 13º salário. Seu salário mensal de R$ 800, que deveria ser pago fracionado, ou seja, semanalmente ele deveria receber R$ 200, estava retido há quatro meses.

“A atividade é extremamente insalubre, o cheiro do curtume, por conta dos produtos químicos, é fortíssimo. Ele trabalhava em todas as etapas do processo produtivo, desde a limpeza do couro cru até o curtimento”, explica Waldeck.

De acordo com o Auditor-Fiscal, a retenção do salário, associada às infrações de não uso de EPIs em atividade insalubre e falta de dormitório, configuram o trabalho degradante que, por sua vez, é uma das características do trabalho análogo ao escravo previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.     

“A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego para o trabalhador resgatado, lavrou os autos de infração cabíveis e encaminhará   o relatório da fiscalização ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para as providências legais cabíveis”, informou o responsável pela ação fiscal, Robson Waldeck.

Rescisão 

De acordo com Waldeck, o empregador pagou uma parte da rescisão ao trabalhador, que já voltou para a zona rural de Buriti dos Lopes, seu local de origem.