27 Nov

SC - Fiscalização resgata 43 trabalhadores nordestinos mantidos presos por dívidas em plantação de cebola

Publicada em: 27/11/2020

Por Andrea Bochi, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho em operação do Grupo Móvel de Fiscalização – GEFM, realizada entre os dias 17 e 26 de novembro, resgataram 43 trabalhadores de situação análoga à escravidão no município de Ituporanga, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a operação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a equipe de fiscalização, os resgatados eram nordestinos, foram aliciados e levados até o município para trabalharem no plantio da cebola.

O esquema foi denunciado por três vítimas que conseguiram fugir de uma das propriedades. Um suspeito de ser aliciador foi preso em flagrante e permanecia detido até esta quinta-feira, 26 de novembro. Ele deve responder por aliciamento, escravidão por dívida e tráfico de pessoas.

Foram oito dias de operação, com término na quarta-feira, 25 de novembro. Segundo os Auditores-Fiscais do Grupo Móvel, o esquema criminoso envolvia tráfico de pessoas, servidão por dívida e negociação de passes, com "venda" de trabalhadores.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador da ação, informou que a situação análoga à escravidão foi flagrada em quatro propriedades. Nelas, as vítimas viviam em condições insalubres, sob ameaça de morte. Os trabalhadores pagavam pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte da cebola e remédios, quando necessários.

Em alguns alojamentos havia espaço limitado para os muitos trabalhadores e as condições de higiene eram precárias. A servidão por dívidas também foi verificada, já que as vítimas eram obrigadas a continuar trabalhando até quitá-las, sob ameaça de morte se deixassem a plantação.

De acordo com a Fiscalização do Trabalho, quando as vítimas eram aliciadas, a promessa era de pagamento de R$ 3 mil até o final da colheita da cebola, mas havia descontos para as refeições feitas fora da jornada diária, o que ocasionava o acúmulo de dívidas.

Esta é a terceira operação de fiscalização realizada em 2020 pelo Grupo Móvel na região conhecida como a capital nacional da cebola e que é responsável por cerca de 12% de toda a produção nacional. Clique aqui e aqui e confira matérias sobre as ações deflagradas em junho e em setembro deste ano.

Registros e pagamento de verbas

Os Auditores-Fiscais do Trabalho regularizaram os registros em Carteira de Trabalho de todos os trabalhadores encontrados, que também receberam os valores assegurados por lei pelo trabalho realizado.

Trinta e seis trabalhadores retornaram às cidades de origem, com o transporte pago pelo empregador. Outros seis aceitaram proposta de trabalho com carteira assinada em Santa Catarina.

Condições degradantes

A equipe de fiscalização informou que as precárias condições de alojamento às quais foram submetidos os trabalhadores eram subumanas.

Em uma das propriedades, um alojamento com capacidade para apenas cinco pessoas abrigava treze, incluindo dois adolescentes. No local não havia água potável e os trabalhadores sofriam com o frio, resultante da falta de isolamento térmico da construção, feita precariamente em madeira. O local possui instalações sanitárias insuficientes para a quantidade de trabalhadores alojados, prejudicando a higiene necessária para a contenção de doenças.

Tráfico de Pessoas

A contratação de trabalhadores mediante falsas promessas de emprego segue abastecendo a cultura da cebola em Ituporanga, avaliam os Auditores-Fiscais do Trabalho.

A falta de trabalhadores locais dispostos a aceitar as pesadas condições da colheita da cebola favorece o aliciamento de trabalhadores de outros estados da federação. Os agricultores da região contam com uma rede de tráfico de pessoas que alicia trabalhadores na Região Nordeste do país, mesmo cientes de todas as irregularidades no processo de contratação e transporte.

Trabalhadores do Nordeste recebem falsas promessas de emprego: remuneração diária não menor que R$ 100,00, hospedagem, alimentação, equipamentos para o trabalho, Carteira de Trabalho assinada, entre outros pontos. Ao chegarem ao local de trabalho, em Santa Catarina, os trabalhadores são informados das reais condições de trabalho e das dívidas que foram geradas. Os aliciadores cobram o transporte e a alimentação até o estado, alojamento, alimentação diária, energia elétrica, ferramentas e equipamentos de proteção, que deveriam ser fornecidos gratuitamente.

A investigação segue para apurar o envolvimento dos empregadores fiscalizados e outros aliciadores neste crime.​