ES: Auditores-Fiscais do Trabalho encontram graves irregularidades trabalhistas na colheita do café
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
02/06/2020
Trabalhadores sem equipamentos de proteção individual e sem registro (Fotos: Detrae)
Auditores-Fiscais do Trabalho e Policiais Rodoviários Federais durante as operações
Trabalhadores faziam as refeições no chão
Descontos de alimentação estavam acima do permitido pela legislação
Trabalhadores relatam situação aos Auditores-Fiscais do Trabalho
Equipe de Auditores-Fiscais e de Policiais Rodoviários que participaram da operação
Durante a fiscalização uma máquina de secagem foi interditada por apresentar defeitos elétricos e de proteção que colocavam em risco a vida dos trabalhadores
Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM intensificaram a fiscalização em lavouras de café na Região Norte do estado do Espírito Santo, em razão da época de colheita. Foram realizadas inspeções em propriedades rurais nos municípios de Rio Bananal, Nova Venécia e Iúna para verificar irregularidades trabalhistas e de segurança e saúde do trabalhador.
As ações contaram com a parceria da Polícia Rodoviária Federal. Grande parte dos trabalhadores foi recrutada na Bahia e em Minas Gerais.
De acordo com o coordenador das operações, o Auditor-Fiscal do Trabalho Adroaldo Júnior, houve o flagrante 70 trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho, trabalho irregular de um adolescente, problemas em alojamentos onde faltavam armários e as refeições eram feitas em local impróprio. Também foi verificada a falta de equipamentos de proteção, ausência de exames médicos, além de descontos indevidos nos salários para custear a alimentação dos trabalhadores.
A legislação permite apenas o desconto de até 25% do salário mínimo para a alimentação do trabalhador. O empregador, que estava descontando um valor acima do permitido, devolveu aos trabalhadores tudo o que foi descontado a mais. Até a tarde desta segunda-feira, 1º de junho, já tinham sido regularizadas as situações de 35 dos 70 trabalhadores.
Em uma das propriedades, os Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram uma máquina de secagem, ao comprovarem o grave e iminente risco para a vida dos trabalhadores devido a problemas na parte elétrica e nos itens de proteção.
Trabalho infantil
O adolescente encontrado em uma das propriedades rurais, trabalhando diretamente na colheita manual do café, foi afastado pela fiscalização. As atividades de colheita de café são proibidas para menores de 18 anos de idade, pois apresentam situações enquadradas na lista das piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP.
A fiscalização está em andamento. As operações em propriedades rurais do estado continuarão durante toda a colheita do café que deve durar até o final do mês de agosto.
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