Trabalhadoras realizavam costuras para uma loja de varejo em bairro da capital paulista
Por Lourdes Marinho, com informações da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae
Edição: Nilza Murari
Duas irmãs bolivianas, de 19 e 22 anos, foram resgatadas em ação fiscal contra o trabalho análogo ao de escravo iniciada em 20 de maio em São Paulo (SP). Elas entraram de forma irregular no país e trabalhavam em uma oficina de costura que confeccionava peças de vestuário para uma loja de varejo localizada no bairro do Brás, na capital paulistana.
Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público Federal – MPF, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Polícia Federal e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Com jornadas de trabalho que começavam às 7h e se estendiam até 22h, e tendo recebido valores inferiores à metade de um salário mínimo durante dois meses, as trabalhadoras sofreram restrições à sua locomoção por terem entrado ilegalmente no país e também pela pandemia, usada como argumento para que permanecessem todo o tempo na própria oficina de costura.
Responsabilizada como empregadora, a loja de varejo efetuou os pagamentos das verbas rescisórias e indenizações devidas às trabalhadoras e, ainda, custeará o regresso das irmãs ao país de origem.
“O retorno ainda está sendo avaliado, porque a fronteira do Brasil com a Bolívia segue fechada por conta da pandemia do novo coronavírus”, informou o coordenador da operação de fiscalização, o Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga.
Tráfico de pessoas
A apuração dos Auditores-Fiscais mostrou também que o dono da oficina de costura, localizada na Zona Leste da cidade de São Paulo, foi responsável pelo ingresso das irmãs no país. Acompanhadas por ele desde Cochabamba, na Bolívia, onde residiam e haviam sido contratadas, elas entraram no Brasil atravessando um riacho que divide os territórios.
Neste dia, a fronteira entre os dois países foi fechada por conta da pandemia da Covid-19. Em Corumbá (MS), embarcaram em um ônibus até a capital paulista, iniciando seu trabalho no mesmo dia em que chegaram. O dono da oficina foi preso em flagrante e depois liberado na audiência de custódia, respondendo ao processo em liberdade.
Resgatadas, as jovens migrantes se encontram acolhidas em local seguro. Embora tenham direito a solicitar residência permanente no Brasil, uma vez que foram submetidas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, conforme dispõe a Lei nº 13.445/2017 – Lei de Migração, as trabalhadoras aguardam somente a finalização dos trâmites burocráticos necessários para seu retorno à Bolívia.
