13 Set

Boletim nº 434 Semana de 9 a 13 de setembro de 2019

Publicada em: 13/09/2019

 

 

Gifa: Confira na área restrita do site informações sobre a ação judicial

Em ata e acordo, publicados na área restrita do site, o SINAIT relata os últimos desdobramentos sobre a assinatura de acordo que dá andamento ao processo em execução referente à Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação – Gifa. O Sindicato chama a atenção de todos os aposentados para a necessidade de acessar os documentos e, se necessário, se manifestarem a respeito.

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Publicada IN nº 201 que implementa política de desenvolvimento de pessoas para os órgãos do SIPEC

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de setembro, a Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP.

A assessoria jurídica do SINAIT análise, ponto a ponto, os impactos que as medidas terão sobre a carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. Assim que for concluída, o Sindicato divulgará as informações aos seus filiados.

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Golpe com consignado: fique atento para não ser vítima

Dois Auditores-Fiscais do Trabalho, um de Marília (SP) e outro de Presidente Prudente (SP), foram vítimas de fraudes em empréstimos consignados. Um deles ainda teve cartões de créditos feitos em seu nome nas lojas Riachuelo e Renner. Ele só percebeu a fraude quando viu o extrato da sua conta bancária do Banco do Brasil e notou que seu pagamento tinha valor menor do que o recebido todo mês. Ao entrar no Sistema de Gestão de Acesso do Ministério do Planejamento – SIGAC, constatou não só o valor que faltava em sua conta como mais uma parcela de um outro empréstimo, prevista para ser descontada a partir de setembro.

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RR: Tem início segunda turma do Projeto Aprendizagem na Medida

Teve início na segunda-feira, 9 de setembro, a segunda turma do Projeto Aprendizagem na Medida. Ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Roraima – Senac/RR, o projeto contempla 20 adolescentes e jovens egressos de medidas socioeducativas, que terão aulas para atuarem como aprendizes na área administrativa. O curso terá duração de um ano.

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Trabalho escravo: Fiscalização resgata empregada doméstica indígena em São José dos Campos (SP)

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram uma trabalhadora doméstica indígena de 20 anos de condições análogas à escravidão em um apartamento na cidade de São José dos Campos (SP). O resgate, no dia 3 de setembro, se deu após denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, que montou um Grupo Interinstitucional de Fiscalização – GIF formado por dois Auditores-Fiscais, uma Procuradora do Trabalho e dois Agentes da Polícia Federal.

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SP: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhadores da construção civil

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo – SRT/SP resgataram um grupo de nove pessoas submetidas à condição análoga à de escravos. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão com promessas de salário e habitação. Foram levados para São Paulo para construir   unidades habitacionais em um projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, que contratava a Construtora Viasol para a execução desta e outras obras no estado.

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Na mídia: Operações de resgate de trabalhadores escravizados em todo o País são destaque na imprensa

A Fiscalização do Trabalho realizou nas últimas semanas diversas operações pelo País, que resultaram no resgate de trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravos. As ações fiscais foram destaque na imprensa, em veículos nacionais e portugueses. Minas Gerais, Piauí e o Pará estão entre os estados que tiveram trabalhadores regatados. 

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Trabalho Escravo: 25 trabalhadores resgatados na extração da palha de carnaúba em São João da Serra (PI)

Dois grupos de trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho durante uma fiscalização na região rural do município de São João da Serra, a 133 quilômetros de Teresina (PI). Ao todo, 25 pessoas foram resgatadas e retornaram para suas casas. Os empregadores foram autuados e tiveram de pagar verbas rescisórias de cada um dos trabalhadores.

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RO: Grupo Móvel resgata 17 trabalhadores em atividade de derrubada da mata

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgatou 17 trabalhadores escravizados na atividade de derrubada de mata e carregamento de caminhão com as toras, na zona rural do município de Pimenta Bueno, em Rondônia. A ação fiscal ocorreu no dia 4 de setembro. Mas, o Grupo Móvel vinha circulando pelo estado desde o final de agosto.

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