06 Set

Boletim nº 433 Semana de 2 a 6 de setembro de 2019

Publicada em: 06/09/2019

 

Nota de Repúdio – PE: Auditores-Fiscais do Trabalho ameaçados depois de fiscalizar casas de farinha

O SINAIT vem a público manifestar repúdio a mais uma tentativa de intimidação de Auditores-Fiscais do Trabalho em razão de sua atividade profissional. O episódio ocorreu na manhã do dia 3 de setembro, no município de Araripina (PE), durante fiscalização em casas de farinha da região, um segmento que, historicamente, apresenta graves problemas de informalidade, acidentes de trabalho e trabalho infantil.

Leia a íntegra aqui.

 

SINAIT cobra providências da SIT para ameaças a equipe de fiscalização em Pernambuco

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, e a diretora Vera Jatobá estiveram na Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, nesta quinta-feira, 5 de agosto, para denunciar o incidente ocorrido com uma equipe de fiscalização em Pernambuco. Eles cobraram do subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim, e do subsecretário Adjunto, Joatan Reis, providências para garantir a segurança das equipes de fiscalização naquele estado.

Acesse aqui a matéria completa.

 

PE: SINAIT e Auditores-Fiscais debatem alternativas e soluções de segurança para a continuidade das fiscalizações

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e as diretoras Alberlita Maria e Vera Jatobá, reuniram-se com Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, em Recife. Na pauta, a segurança nas ações fiscais, motivada, principalmente, pelo episódio ocorrido na terça-feira, 3, em Araripina, após fiscalizações em casas de farinha da região – relembre aqui.

A íntegra da matéria pode ser lida aqui.

 

SINAIT lança hotsite para facilitar ajuizamento de ações judiciais individualizadas

O SINAIT lançou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o hotsite www.sinaitjuridico.com.br para facilitar o ajuizamento de ações judiciais individualizadas. A ferramenta é voltada para os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sindicato, que podem agora acompanhar o andamento dos processos pelo hotsite. O hotsite pode ser acessado pelo site do SINAIT, em banner que se encontra do lado direito – AÇÕES JUDICIAIS INDIVIDUALIZADAS.

Saiba mais aqui.

 

Reforma da Previdência: SINAIT critica proposta em audiência no Senado

A vice-presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, criticou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6/2019, reforma da Previdência, durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 3 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília (DF). Ela destacou a importância de denunciar os prejuízos da matéria para os cidadãos e trabalhadores brasileiros. Também ressaltou outros ataques ao mundo do trabalho como os presentes na Medida Provisória 881/2019 – Liberdade Econômica – para os trabalhadores brasileiros. As exposições das representações sindicais, pesquisadores e especialistas no tema Previdência, deputados federais e senadores foram mediadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Acesse aqui a matéria completa.

 

SINAIT participa de lançamento de Frente de Defesa do Serviço Público e denuncia ataques a Auditores-Fiscais do Trabalho

O SINAIT apoia mais uma iniciativa conjunta de fortalecimento do serviço público e de valorização dos servidores. A vice-presidente, Rosa Jorge, e os diretores Vera Jatobá e Marco Aurélio Gonsalves participaram nesta terça-feira, 3 de setembro, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Leia a íntegra da reportagem aqui.

 

SINAIT e entidades aprovam calendário de audiências públicas na CDH para debater o tema “Previdência”

Na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social realizou mais uma reunião para discutir estratégias e definir o calendário de debates em busca de reverter as mudanças na Previdência. A reunião foi realizada simultaneamente com a votação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 6/2019. A Diretora do SINAIT, Vera Jatobá, representou a entidade

Clique aqui e acesse mais informações.

 

Auditores-Fiscais resgatam 13 trabalhadores do setor da construção civil no Rio de Janeiro

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRT/RJ resgataram 13 trabalhadores em condições análogas às de escravos no bairro de Santa Cruz, na capital carioca. O responsável pelos empregados encontrados em situação de abandono é a empresa VW Consultoria e Construção Civil Eireli, com sede em São Paulo. A operação foi deflagrada no dia 22 de agosto, após denúncia, e ainda está em andamento.

Leia mais aqui.

 

Trabalho escravo: flagradas 59 vítimas em fazendas de café em Minas Gerais

Auditores-Fiscais do Trabalho identificaram 59 trabalhadores, dentre eles jovens menores de 18 anos, em condições análogas às de escravos nos municípios de Campos Altos e Santa Rosa da Serra, região produtora de café em Minas Gerais. A ação fiscal foi realizada de 19 a 28 de agosto e foram lavrados, no total, 42 autos de infração pelas irregularidades constatadas. Parte das vítimas era de migrantes de estados do Nordeste. Além disso, foram encontrados quatro jovens entre 13 e 17 anos nas frentes de trabalho atuando de maneira irregular.

Clique aqui e acesse a reportagem completa.

 

PA: Grupo Móvel resgata doze trabalhadores de condição análoga à escravidão em serraria

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgatou doze trabalhadores reduzidos a condições degradantes de trabalho em uma serraria nas margens do Igarapé Mandaguari, em zona rural a aproximadamente dez horas de barco da sede do município de Portel, na Ilha do Marajó (PA). O cenário encontrado caracterizava a submissão dos empregados à condição análoga à escravidão. O grupo realizou a operação no período de 26 de agosto a 6 de setembro, abrangendo toda a região da ilha.

Para mais informações, clique aqui.

 

Trabalho escravo: SINAIT faz semana de campanha nas redes sociais

O SINAIT publica em suas redes sociais de hoje até sábado uma série de pequenos vídeos com o tema do trabalho escravo. O material foi editado a partir de vídeos já existentes, com o objetivo de jogar luz sobre a escravidão contemporânea, um problema que existe e é crime previsto no Código Penal Brasileiro, e sobre o que os Auditores-Fiscais do Trabalho encontram quando chegam aos locais para verificar denúncias.

Para mais informações, clique aqui.

 

Combate ao trabalho infantil e escravo são tratados em seminário e palestra em Manaus (AM)

A “Erradicação do Trabalho Infantil: Desafios e Perspectivas”, foi o tema tratado pela coordenadora regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil do Rio Grande do Norte, a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, no Seminário sobre Aprendizagem Profissional, no Tribunal Regional do Trabalho – TRT 11, em Manaus (AM), no dia 23 de agosto.

O evento também contou com a participação do coordenador regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas, o Auditor-Fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá, que atua no combate ao trabalho infantil junto ao Sistema Judiciário da região, e com o apoio da Delegacia Sindical do SINAIT no Amazonas. 

Leia mais aqui.

 

Setembro amarelo: SINAIT participa de palestras sobre saúde mental dos servidores no ambiente de trabalho

A "Saúde Mental do Servidor no Ambiente de Trabalho" foi tema de uma roda de conversa para os funcionários do Ministério da Economia. O evento integra as atividades do “Setembro Amarelo”, que este ano tem como tema a prevenção do suicídio, e foi organizado pelo Programa Qualidade de Vida da Pasta com o apoio do SINAIT. O presidente do SINAIT, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge e a diretora Vera Jatobá participaram da palestra no auditório do Ministério. 

Acesse aqui para mais informações.

 

Entidades discutem ações conjuntas em defesa dos direitos sociais

O SINAIT, a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Abrat -  Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 3 de setembro na sede da Anamatra em Brasília. Na pauta atuação conjunta em defesa de direitos sociais. O Sindicato foi representado pela vice-presidente, Rosa Jorge, e pela diretora Vera Jatobá.

Clique aqui e saiba mais.