Governo divulga feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo em 2019
Edição: SINAIT
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28 de dezembro, traz publicada a Portaria 442/2018, do Ministério do Planejamento, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019.
São 16 ocasiões que deverão ser observadas para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Além dos eventos nacionais, de acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Confira aqui a publicação.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- ES: Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil cadastra 23 crianças e adolescentes para programas de aprendizagem em Cariacica
- Nota de Falecimento: Francisco Vasconcelos Cavalcante (PA)
- Senado aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado
- SINAIT participa de Seminário da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público que debateu a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
- Madeireiras de Mato Grosso serão alvo de fiscalização trabalhista
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT