16 Ago

Defesa do MTb: Fórum de servidores apresenta pauta de valorização do órgão a ministro do Trabalho

Publicada em: 16/08/2018

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – Fonaps apresentou ao ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, uma pauta com propostas de valorização do Ministério do Trabalho – MTb e dos servidores, nesta quinta-feira, 16 de agosto, em Brasília. O Fórum é formado pelo Sinait, pela Confederação Nacional dos Servidores do Serviço Público Federal – Condsef, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS e pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, afirmou ao ministro que Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos estão alinhados em torno da defesa da pasta, que vem sendo alvo de diversos ataques. “São questões cruciais para as carreiras a integridade e incremento do orçamento, a realização de concursos, a melhoria das condições de trabalho, a afirmação das atribuições do órgão”, apontou, citando alguns dos temas abordados em carta que foi entregue a Vieira de Mello – veja aqui o documento. O dirigente do Sindicato completou que o Fonaps tem como objetivo ser um canal de diálogo permanente entre os servidores e o ministério.

A carta toca em pontos sensíveis. Lembra que o orçamento do Ministério do Trabalho vem sofrendo severo corte, situação que se agrava desde 2017. Aponta as condições precárias em que se encontram muitas Superintendências Regionais do Trabalho. Aborda o quadro deficitário tanto de Auditores-Fiscais do Trabalho quanto de Servidores Técnico-Administrativos, esses últimos também afetados pela inexistência de um plano de carreira, baixos salários e poucas possibilidades de progressão e crescimento.

Além disso, para as entidades signatárias do documento, resta claro que o órgão fica bastante prejudicado com a nomeação de pessoas completamente estranhas ao quadro de servidores para cargos estratégicos. Para o Fonaps, a onda de denúncias de corrupção que atinge a pasta é consequência direta dessa opção política do governo.

GPCOT

O diretor da Condsef, Rogério Expedito, registrou que os vários problemas que o Ministério do Trabalho apresenta vêm de longa data. “São, infelizmente, históricos.” Ele solicitou ao ministro a reativação do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho – GPCOT, criado em 2014, com o objetivo de analisar, discutir e propor melhorias nas condições de trabalho dos servidores do quadro permanente do MTb. E também o reenvio de Aviso Ministerial com o mesmo teor dos Avisos Ministeriais nº 30 e 153, que tratam do plano de carreira para os Administrativos.

Os pleitos foram reforçados pela diretora da Fenasps, Carmem Marques. Ela detalhou um pouco da atuação do GPCOT, destacando que as discussões que ocorreram no âmbito do grupo resultaram em avanços importantes. Para ela, os servidores e o órgão precisam ser valorizados. “Não são aceitáveis as declarações pela extinção do MTb. O ministério tem imensa importância social e política para a sociedade.”

Depois da exposição das entidades, o ministro do Trabalho se declarou favorável aos pleitos e rechaçou o discurso de extinção do ministério. “A importância do órgão é inquestionável. Quem fala de extinção está desinformado. Quando aceitei assumir a pasta, o fiz com os objetivos de trazer um caráter técnico à gestão e de reestruturar e fortalecer o MTb com vistas à sua perenização. Queremos transformar o ministério em um superórgão”, garantiu.

Para Vieira de Mello, é justo que os servidores sejam valorizados. Ele também reconheceu que é preciso repor os quadros de servidores por meio da realização de concursos. O ministro pediu ao secretário Executivo, Admilson Moreira, também presente na reunião, que providencie o que for necessário ao restabelecimento do GPCOT. Os gestores afirmaram que isso deve ser feito na próxima semana. Vieira de Mello informou ainda que irá tratar dos assuntos trazidos pelas entidades com a Casa Civil e com o Ministério do Planejamento.

Participaram ainda da reunião, pelo Sinait, a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge, e pela Fenasps, a diretora Cleuza Nascimento, além das Servidoras Administrativas Maria Eulália Araújo e Vivian Hampe. Pelo Ministério do Trabalho, acompanharam o ministro o chefe de Gabinete, Fernando Trindade, e os assessores Roberta Andrade e Joel Amaral Jr.