10 Jul

GO: 14 trabalhadores escravizados foram resgatados de obra de frigorífico e de atividade de extração de areia

Publicada em: 10/07/2018

Por Dâmares Vaz, com informações do Ministério do Trabalho

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho, acompanhados de integrantes da Polícia Rodoviária Federal - PRF e do Ministério Público do Trabalho - MPT encontraram 14 trabalhadores reduzidos a condições análogas às de escravos em duas propriedades no município de Goiás (GO). Na operação, realizada de 25 de junho a 6 de julho, os estabelecimentos foram interditados por descumprimento de normas trabalhistas e exposição de trabalhadores a riscos de acidentes de trabalho. Outras duas propriedades da região foram fiscalizadas, mas não apresentaram irregularidades.

Coordenador da ação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes relata que na primeira propriedade foram resgatados dois trabalhadores que atuavam na extração de areia do Rio Caximbu. Os empregados, em situação irregular, tinham que operar uma draga de extração de areia e não tiveram fornecidos equipamentos de proteção individual – EPIs. Assim, ficaram expostos a riscos de acidentes, umidade excessiva e ferimentos pelas rochas, cacos de vidro e tocos de madeiras durante o manejo do equipamento.

A água que bebiam e usavam para cozinhar era proveniente do mesmo riacho de onde extraíam a areia, e que também era utilizado pelo gado, sem nenhum processo de tratamento ou filtragem.  Nas frentes de trabalho, os trabalhadores não contavam com instalações sanitárias, o que os obrigava a utilizar o mato, sem nenhuma privacidade e higiene, e ainda sob risco de picadas de animais peçonhentos.

“Não havia local adequado para refeições, como mesas ou cadeiras, e o único barraco existente no local, além de também não estar adequado para tal, era distante do ponto de extração de areia e acabava não sendo usado pelos trabalhadores para as refeições”, registrou o coordenador da ação.

Os alojamentos eram precários, com paredes improvisadas de forro de PVC, sem portas, com piso de chão batido e sem instalações sanitárias. Não existia local para banho. Os trabalhadores tinham que usar bacia ou caneca. Também não havia cozinha adequada, lavanderia e camas. Todos dormiam no chão. O local era desprovido de iluminação, pois a rede de energia elétrica estava danificada havia vários meses.

Diante do cenário, os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 13 autos de infração. O empregador teve que regularizar os contratos de trabalho e fazer o pagamento das verbas rescisórias, num total de R$ 9 mil. As atividades de extração de areia foram interditadas.

Canteiro de obras

Na segunda propriedade fiscalizada, mais 12 pessoas foram resgatadas do canteiro de obras da construção de um frigorífico, no Distrito Agroindustrial. Os Auditores-Fiscais constataram diversas infrações, principalmente relacionadas às normas de saúde e segurança dos operários. Todos os trabalhadores estavam sem registro em Carteira de Trabalho, sem EPIs e expostos a riscos de eletrocussão e quedas em altura, sem utilizar cintos de segurança.

Os andaimes encontrados eram improvisados, chegando a uma altura de sete metros, construídos com paus, emendados e amarrados com arames. “Além disso, não havia responsável técnico pelas proteções coletivas nem projetos relacionados a isso. Nenhum dos operários tinha recebido vestimentas de trabalho”, ressalta Roberto Mendes.

O empregador também não fornecia refeições ou água para beber. No canteiro não havia instalações sanitárias ou refeitório. Os operários tinham que comer ao lado de um pequeno barraco, onde havia um fogão velho usado para aquecer os alimentos, próximo a poças de lama. O grupo dormia numa pequena sala adjacente ao galpão principal, ainda em construção, em colchões colocados no piso, sem cama, iluminação e armários, e tomavam banho com mangueira ou água estocada em tambores, que também serviam à obra.

Depois da fiscalização, o empregador regularizou os contratos de trabalho e fez o pagamento das verbas rescisórias, num total de R$ 50 mil. Ao todo, a Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 40 autos de infração, além de ter interditado a obra.

Todos os 14 trabalhadores fazem jus ao Seguro-Desemprego especial para resgatados de situação análoga à escravidão.​