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SP: Mostra sobre trabalho escravo organizada pelo Sinait fica na Alesp até 17 de novembro

Publicada em: 09/11/2017

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp abriga até o dia 17 de novembro, a mostra fotográfica itinerante Trabalho Escravo - uma Realidade Oculta, organizada pela Delegacia Sindical do Sinait – DS/SP em resposta à Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que reduz o conceito de trabalho escravo e retira o caráter técnico da publicação da Lista Suja. A exposição, com acesso gratuito, instalada no mezanino da casa legislativa, é composta por 29 registros fotográficos feitos por Auditores-Fiscais do Trabalho em operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, de atuação nacional, e pelo Grupo Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo de São Paulo.

A mostra tem como objetivo ainda conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento ao trabalho escravo, uma chaga que persiste no Brasil. “O país atravessa um momento no qual se questiona a própria existência de condições degradantes”, explicou o Auditor-Fiscal do Trabalho Rodrigo Iquegami, presidente eleito da Delegacia Sindical do Sinait em São Paulo, que organizou a exposição. “Para justificar a edição dessa portaria, o presidente da República afirmou que nem sempre a situação é degradante. Então, essa exposição tem o objetivo de demonstrar à sociedade o que de fato é uma condição degradante”, completou.

Para Iquegami, a Alesp é um ponto estratégico para ações de conscientização e fortalecimento da importância da Fiscalização do Trabalho, já que é o centro político do Estado e recebe diariamente inúmeras visitas de grupos escolares.

O Auditor-Fiscal do Trabalho detalha que a legislação permite determinar, por exemplo, o que é considerada uma jornada exaustiva de trabalho, que embasa a caracterização de situação análoga ao trabalho escravo. “Não é uma simples ausência de saboneteira a que estamos nos referindo. Todas as fotos registram cenas de aguda ofensa à dignidade humana, pois existem trabalhadores que são submetidos a uma condição abaixo do patamar civilizatório mínimo, em nosso país e no mundo”, afirmou.

A abertura da exposição foi coberta pelo Jornal da Madrugada do SBT e por jornais e TV da Alesp. A mostra deverá percorrer ainda as principais cidades paulistas e já está agendada sua ida para Ribeirão Preto, Jundiaí e Santos.

De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas – ONU, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil entre 1995 e 2017. O programa de erradicação ao trabalho escravo inaugurado em 2010 no Estado de São Paulo alcançou, até o ano passado, cerca de 2,5 mil trabalhadores.

Destes, 1,5 mil foram resgatados, já que efetivamente foi constatado o trabalho escravo. Outros mil receberam indenizações trabalhistas. “As atividades em que mais ocorrem resgates são a construção civil e a têxtil, em todo o Estado. Cerca de 65% dos trabalhadores resgatados eram nordestinos, que vieram trabalhar na construção civil. Os outros 35% eram estrangeiros, na maioria bolivianos resgatados trabalhando no setor têxtil”, pontuou a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia dos Santos Ferreira, que é coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

*Com informações da Alesp.