Auditores e procuradores realizam operação em postos de combustíveis em Franca/SP

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Franca, com o apoio de procuradores do Ministério Público do Trabalho de Ribeirão Preto e Campinas, iniciaram, na terça-feira, 10 de maio, uma operação em postos de combustíveis da cidade por tempo indeterminado. O objetivo é fiscalizar os riscos da contaminação pelo benzeno, substância altamente cancerígena, liberada pelo combustível, principalmente gasolina, que pode provocar leucemia e outros tipos de câncer. 

A ação faz parte de um projeto de fiscalização implementado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, no ano passado, para fiscalizar todos os postos da Região. A iniciativa, idealizada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, Danilo Fernandes Costa, médico especialista no assunto, visa fiscalizar a conduta desses postos em relação à observância das normas referentes à saúde e segurança dos frentistas, com foco nos riscos causados pelo benzeno.  

“Queremos garantir a segurança dos frentistas e conscientizar também a população sobre o perigo que é o benzeno. Quando os motoristas exigem dos frentistas o abastecimento acima da trava de segurança, por exemplo, estão contribuindo para os riscos”, disse o Auditor- Fiscal do Trabalho em Franca Pedro Rodrigues Gomes. 

No ano passado, quando o projeto foi lançado, eles notificaram 200 postos na circunscrição de Franca, informando sobre a necessidade do cumprimento de obrigações para prevenir a exposição dos trabalhadores ao benzeno. Agora, a fiscalização volta a esses empregadores para verificar se eles estão cumprindo as recomendações feitas para assegurar a saúde e segurança dos empregados. 

Entre as medidas sugeridas, estão a recomendação de que o frentista não fique ao lado da bomba de gasolina no momento do abastecimento do carro, bem como abastecer o veículo até o travamento da bomba para evitar a inalação dos vapores de benzeno expelidos no momento do abastecimento.  Segundo o Auditor-Fiscal, o benzeno penetra no organismo não só pela inalação, mas por qualquer parte do corpo, a exemplo das  mãos. 

De acordo com Pedro Rodrigues, na semana passada, a operação fiscalizou oito postos em Franca. Em vários deles foram encontradas irregularidades, principalmente no abastecimento. Os Auditores-Fiscais constataram frentistas próximos às bombas de gasolina, e sem fazer o uso de Equipamentos de Proteção Individual, principalmente durante o descarregamento dos caminhões de combustíveis que abastecem os postos.   

Os postos flagrados em desacordo com as normas vão ser autuados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e poderão ser multados, além de responder a inquéritos.