24 Mar

Auditores-Fiscais retiram 23 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre no Espírito Santo

Publicada em: 24/03/2023

Por Solange Nunes, com informações da SRT/ES

Edição: Andrea Bochi

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES) retiraram 23 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no dia 12 de março, durante ação fiscal de combate ao trabalho infantil na feira livre de Aribiri, no Município de Vila Velha (ES). As ações fazem parte da continuidade do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”.

As 23 crianças e os adolescentes, entre idades de 10 e 17 anos, encontrados estavam trabalhando na venda ao ar livre de produtos e no carregamento de mercadorias, que são atividades enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil. Eles estavam expostos à radiação solar e à chuva, a esforços físicos intensos, à sobrecarga muscular e ao risco de atropelamento.

Durante as entrevistas com as crianças e os adolescentes, constatou-se que muitos acordavam de madrugada para trabalhar e apresentavam defasagem de escolaridade.   Algumas crianças e adolescentes trabalhavam descalças.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil no Espírito Santo, osadolescentes com idade a partir de 14 anos que estavam em situação de trabalho infantil foram cadastrados para a inclusão em programas de aprendizagem. “As crianças e adolescentes menores de 14 anos foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Assistência Social para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde, educação, entre outras”.

Péricles Rocha esclareceu ainda que as ações foram organizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades como o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, entidades sem fins lucrativos de formação profissional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Guarda Municipal e Fiscais de Postura de feira.

Projeto

O objetivo do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” busca a redução sustentável do trabalho infantil nas feiras livres e entornos por meio de fiscalizações para a retirada de crianças e adolescentes do trabalho proibido.

As ações ocorrem articuladas com diversos órgãos e entidades, com encaminhamento para a política pública mais adequada e, no caso dos adolescentes a partir de 14 anos de idade, inclusão em programas de aprendizagem profissional.

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