07 Ago

Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores escravizados no plantio de cebola em SC

Publicada em: 07/08/2020

Os trabalhadores foram "comprados" no MA e levados para o Vale do Itajaí em SC

Por Andrea Bochi, com informações do Blog do Sakamoto

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram nove pessoas submetidas a condições análogas às de escravidão em uma plantação de cebolas, no município de Ituporanga, interior de Santa Catarina. O Grupo de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Cinco dos trabalhadores resgatados faziam parte de um grupo de 46 trabalhadores rurais que foi aliciado com promessas de “três meses de serviço bom e despesas pagas” divulgadas por um carro de som nas ruas de Timbiras, no Maranhão. Cada trabalhador pagou R$ 50 ao intermediador de mão de obra, “aliciador”, para garantir a oportunidade.

Em um ônibus, viajaram durante seis dias e percorreram 3.345 quilômetros até chegar ao destino, a cidade de Vale do Itajaí, onde eram aguardados por fazendeiros. De acordo com o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Cláudio Secchin, os trabalhadores inocentemente pagaram para serem explorados.

Os resgatados contaram aos Auditores-Fiscais que os fazendeiros diziam ao aliciador: "Eu quero os meus dez que comprei". Logo depois, saíam com as “encomendas”.

Um dos resgatados mantinha contato frequente com a mãe por mensagens de WhatsApp. Preocupada com a situação do filho, ela procurou socorro através da Rede de Ação Integrada de Combate à Escravidão – Raice no Maranhão. Ao tomar conhecimento, a Comissão Pastoral da Terra – CPT fez uma denúncia à Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae.

Os dez trabalhadores levados pelo fazendeiro não foram encontrados. A notícia se espalhou pela cidade, o que dificultou outros flagrantes. O Auditor-Fiscal do Trabalho Henrique Mandagará informou que ouviu de trabalhadores que, assim que souberam da presença da Fiscalização do Trabalho na cidade e da operação em uma das fazendas, os fazendeiros mandaram todos saírem da lavoura.

Segundo Cláudio Secchin, os trabalhadores já iniciavam o trabalho com dívidas altas referentes ao transporte e por conta do adiantamento para compra da parte da alimentação que não era fornecida e de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

A equipe de fiscalização apurou que a promessa era de ganharem R$ 6 por cada mil mudas de cebola plantadas, mas o proprietário se negava a dizer quanto havia colhido. Estavam alojados em condições péssimas de higiene, alguns dormiam no chão, em uma casa caindo aos pedaços, com goteiras e sob o frio de dois graus do inverno, sem nada para se proteger.

"Nenhum trabalhador possuía registro e, consequentemente, eles estavam sem direitos trabalhista, previdenciário ou social", disse Secchin. Ao contrário das grandes fazendas que, normalmente são o palco de operações de trabalho escravo, a propriedade tinha seis hectares – como muitas outras na região que também dependem dessa mão de obra.

Entre salários e verbas rescisórias, foram pagos cerca de R$ 90 mil. O empregador custeou o retorno dos cinco trabalhadores de volta ao Maranhão. Eles receberão ainda três parcelas de Seguro-Desemprego que é pago a todos os resgatados.

Covid-19

O SINAIT observa que os Auditores-Fiscais do Trabalho exercem atividade essencial no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Por suas atribuições inerentes ao cargo, são os agentes públicos que garantem o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a proteção dos trabalhadores, dos profissionais de saúde e de toda a sociedade nos ambientes de trabalho. Porém, é importante ressaltar que eles também devem estar protegidos no exercício das atividades de fiscalização. Neste sentido, preocupações foram levadas pelo Sindicato e sua Comissão Técnica – Covid-19 /SINAIT à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em relação às orientações e medidas que devem ser tomadas para a proteção de todos os Auditores-Fiscais que atuam em fiscalizações diretas, presenciais.  De acordo com a Comissão, essa proteção não compreende somente o fornecimento de EPIs. É necessário providenciar o treinamento e a reorganização das sistemáticas de trabalho.​