Grupo Móvel resgata 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Ceará

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 17 trabalhadores rurais em situação de trabalho análogo a escravo, durante operação realizada de 17 a 26 de setembro. Eles laboravam na extração do pó da carnaúba, em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, no interior do Ceará.

Os Auditores-Fiscais encontraram os trabalhadores instalados em alojamentos precários, em péssimas condições de conforto e higiene. Em uma das fazendas, os resgatados tinham apenas como proteção parte do alpendre de uma casa abandonada. Enquanto em outra, havia trabalhadores rurais dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada.

De acordo com a equipe de Auditores-Fiscais, a operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem o objetivo de regularizar o uso da mão de obra na cadeia produtiva da extração do pó da palha da carnaúba. A cera é economicamente viável e de extrema importância para a balança comercial por ser o 6º produto de exportação no Estado do Ceará.

Segundo o coordenador do Projeto Rural da SRTE/CE, o Auditor-Fiscal Sérgio Carvalho, que também integrou a equipe, a base da cadeia produtiva da cera de carnaúba funciona em condições muito precárias e atinge milhares de trabalhadores nos Estados do Piauí e Ceará. “Por isso, estas ações são necessárias até que o setor dê condições dignas de trabalho para todos os trabalhadores envolvidos”.

Na ação fiscal foram pagas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$ 30 mil. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também lavraram vários autos de infração. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro-desemprego especial. Este benefício é pago por causa das condições a que os trabalhadores estavam submetidos, independente do tempo que trabalhavam nas propriedades.

Além dos Auditores-Fiscais do Grupo Móvel, participaram dessa ação conjunta representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).