Trabalho infantil cai 12,3% em 2013 no Brasil

De 2012 para 2013, houve queda de 15% no número de crianças de 5 a 13 anos que estavam em situação de trabalho infantil. Ao todo, são 486 mil crianças nessa faixa etária em 2013, a menor taxa da história do País. A maior parte dessas crianças (96,4%) está na escola e trabalha na atividade agrícola (63,8%).  Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados, neste mês de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostrou queda de 12,3% no número de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade, entre 2012 e 2013. Isso significa menos 438 mil crianças e jovens trabalhando. Em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa etária da qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior redução de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 360 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas regiões Nordeste e Sudeste.

A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).

Em 2013, o rendimento mensal das crianças e adolescentes que trabalhavam entre 5 e 17 anos era de R$ 557 por mês. Eles trabalharam, em média, 27 horas por semana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Entre 14 e 16 anos é possível exercer atividades remuneradas apenas na condição de aprendiz. O combate ao trabalho infantil está entre as prerrogativas exclusivas dos Auditores-Fiscais do Trabalho que contribuem, aliados aos programas educacionais e sociais do governo, para o resultado positivo do afastamento de crianças da situação de trabalho irregular. Nos últimos 12 anos, as ações da fiscalização trabalhista foram responsáveis pelo registro de aproximadamente 900 mil aprendizes que laboravam nesta situação.

Nos últimos dois anos, também é notável a redução no número de crianças afastadas pelos Auditores-Fiscais do trabalho irregular. Geralmente os menores laboram na agricultura familiar, nas feiras livres, lava-jatos, olarias e carvoarias, entre outros.

Enquanto em 2011 e 2012 os Auditores-Fiscais afastaram aproximadamente 17 mil menores desse tipo de trabalho, em 2012 e 2013 o total não chegou aos 10 mil deles encontrados e afastados de situação de trabalho irregular.  Isso demonstra que além das ações de combate, o trabalho preventivo feito pela fiscalização trabalhista tem contribuído para o novo cenário. Geralmente os Auditores realizam campanhas educativas e eventos nacionais de combate ao trabalho infantil ou, ainda, articulam a rede de proteção social voltada para crianças e adolescentes.

Com informações do Portal Brasil e do Yahoo.