SC – Representantes do Sinait pedem troca de chefe de Inspeção do Trabalho da SRTE

Representantes do Sinait e da Delegacia Sindical da entidade em Santa Catarina se reuniram, no dia 26 de setembro, com o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Luiz Vaz Viegas. O objetivo foi pedir a substituição do atual Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, que não é Auditor Fiscal do Trabalho, por um servidor da Carreira.

Estavam presentes a diretora do Sinait Lilian Carlota Rezende, a Delegada Sindical do Sinait em SC Maria de Lourdes da Silva Medeiros, o diretor de Finanças da DS Mauro José Pezzarico e o Vice-Presidente da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Santa Catarina – Afitesc, Murilo Francisco Viesling. Eles informaram ao superintendente que, oportunamente, serão apresentados os nomes de três Auditores-Fiscais dispostos a assumir o cargo.

De acordo com Lilian Carlota, a situação vem se desenrolando deste o início do ano e já foi objeto de outros pedidos, mas agora atinge seu clímax. Ela afirma que o atual chefe tem demonstrado desconhecimento técnico e dado encaminhamentos equivocados a assuntos importantes. Entre eles, pedidos de liberação de interdições por parte das empresas e realização de mesas de entendimento para o não cumprimento de cotas de aprendizagem. “Isso tem ocorrido sem o respeito aos trâmites adequados que constam de Portarias do próprio Ministério do Trabalho e Emprego – MTE”, completa a diretora do Sinait.

Os representantes também destacaram na reunião a situação de cartas que eram enviadas, com a assinatura do superintendente, exigindo o pagamento da contribuição sindical patronal às empresas de Santa Catarina. Eles disseram que a Delegacia Sindical tomou conhecimento do problema quando diversos contadores passaram a realizar reclamações, nos plantões do MTE, informando que clientes seus, que são dispensados da contribuição sindical patronal, estavam recebendo as cartas e sendo induzidos em erro no recolhimento de tributo não devido.

De acordo com Lilian, na época, o Superintendente pareceu compreender que a solicitação de documentos é ato da Fiscalização do Trabalho e realizado em fiscalização. “No entanto, novamente soube-se da tentativa do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho de enviar estas notificações. Mas ele não é Auditor-Fiscal então procurava um colega nosso que assinasse as referidas cartas de cobrança”.

Mas ela informa que estes procedimentos não seriam realizados em ação fiscal, quando o Auditor-Fiscal solicita documentos e depois analisa seu conteúdo. “Apesar de o MTE ter direito a parte da contribuição sindical, é fato que a Fiscalização do Trabalho, já desfalcada no quadro efetivo e apoio administrativo, tem priorizado assuntos que envolvem a vida e segurança de trabalhadores”, destaca a diretora do Sinait.

O superintendente Luiz Vaz Viegas se comprometeu a falar com o Ministro Manoel Dias, que nomeou o atual chefe de Inspeção do Trabalho, no sentido de atender ao pleito da categoria. Afirmou que dará uma resposta logo no início da próxima semana. “A reivindicação pela troca é resultado de decisão tomada em Assembleia regularmente constituída”, concluiu Lilian.