Servidores querem participar de GT sobre o SUT criado pelo MTE

O Fórum Nacional Permanente de Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira, 17 de setembro, na sede do Sinait, para avaliar o Dia Nacional de Luta contra o SUT, na última segunda-feira, 15, e dar encaminhamentos em relação à videoconferência convocada pelo ministro Manoel Dias com os superintendentes regionais para discutir o Sistema Único do Trabalho – SUT. 

Os representantes do Sinait, Condsef, Fenasps e CNTSS deliberaram pela solicitação da gravação integral da videoconferência ao MTE para ter conhecimento da discussão. Também irão orientar suas bases para cobrarem dos superintendentes que falem sobre a posição contrária dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Ministério referente ao projeto de implantação do SUT. 

O Fórum irá divulgar uma Carta Aberta à População sobre os prejuízos que o SUT poderá trazer aos trabalhadores brasileiros com a descentralização da atuação e destinação de recursos do MTE para estados e municípios, além de um editorial, voltado para as categorias, falando sobre os próximos passos da mobilização.

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, sugeriu que o Fórum protocole, para cada superintendente regional, o pedido de realização dos seminários sobre o SUT para que os eventos sejam promovidos nacionalmente no dia 30 de setembro. 

A realização de seminários nas regionais foi inicialmente deliberada no Encontro Nacional de Superintendentes Regionais realizado em 26 de agosto.  

O Fórum também decidiu que vai solicitar assento no Grupo de Trabalho Paritário Tripartite - GT criado pelo MTE para discutir e fazer alterações no texto proposto para a criação do SUT. O objetivo do Ministério, segundo matéria publicada em seu site, é fazer essas alterações antes de colocar o projeto em consulta pública. Os servidores querem participar do Grupo para marcar sua posição contrária ao Sistema. 

Mas, para Rosa Jorge, o GT representa uma falsa ideia de que o SUT está sendo discutido de forma democrática pelo MTE. “Em todo o processo elaboração do texto, o Ministério não ouviu seus servidores”. Ela lembrou que, mesmo diante do pedido formal das Centrais Sindicais de suspender a consulta pública por 90 dias, a discussão continua evoluindo. “Estamos muito preocupados porque a desculpa para execução desse projeto é que o MTE não tem mais condições estruturais e precisa ser descentralizado quando, na verdade, é necessário fortalecer o órgão”, completou. 

O representante da Condisef José Alves deu um depoimento sobre a implantação do Sistema Único de Saúde – SUS, o modelo referência do SUT, pois é servidor da Fundação Nacional de Saúde – Funasa. Segundo ele, uma das consequências da descentralização para o órgão foi não só a piora das condições de trabalho, mas volta de incidência de endemias, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. “A descentralização tirou autonomia dos trabalhadores que tinham 20 anos de experiência na Fundação”, acrescentou. 

Já a representante da Fenasps Vivian Rennhack destacou que o Fórum precisa informar aos trabalhadores que o SUT poderá prejudicá-los. “O Sistema irá mexer com o direito dos trabalhadores. O SUT poderá torná-los cada vez mais desamparados”, disse. 

Participaram ainda pelo Sinait, o vice-presidente Carlos Silva e a diretora Ana Palmira Arruda (SP).