Sinait busca apoio da CNBB contra o SUT

Dirigentes do Sinait estiveram com Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, nesta quinta-feira, 11 de setembro, quando pediram o apoio para combater o Sistema Único de Trabalho – SUT, que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE pretende implantar. 

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, disse ao religioso que com o discurso de modernizar a prestação de serviços, o MTE tenta implantar um sistema que será altamente prejudicial aos trabalhadores ao fragilizar as relações trabalhistas e esvaziar o Ministério. 

“O texto do SUT compromete a atuação da fiscalização do trabalho, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho escravo e infantil, pois submete a fiscalização a um conselho tripartite, em que os empregadores vão interferir no planejamento das ações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, entre outras mazelas”, argumentou. Ele entende que acolher a proposta do SUT seria o mesmo que admitir que o fiscalizado fosse encarregado de organizar a própria fiscalização.   

Segundo Carlos Silva, “a CNBB tem tido uma grande relevância no combate ao trabalho escravo e infantil, por isso a importância do apoio da Conferência nesta luta, que pretende evitar prejuízos para o trabalhador fragilizado que está lá na ponta”. 

Ele entregou ao representante da Conferência cópias dos documentos aprovados pelos servidores do Ministério durante o seminário realizado em Brasília, no mês de agosto, em que as categorias deliberaram pela rejeição ao SUT. Os documentos trazem sugestões para a melhoria das políticas públicas executadas pelo MTE, e para a recuperação do Ministério, que está sucateado. 

Carlos Silva informou ao religioso que a criação do SUT já havia sido denunciada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho durante a Reunião Ampliada das Pastorais Sociais, ocorrido em agosto passado, em Brasília, com participação do Delegado Sindical do Sinait em Rondônia, Juscelino Durgo dos Santos. 

Dom Leonardo Ulrich disse que vai encaminhar a denúncia do Sinait à Comissão Episcopal Pastoral Social da CNBB, para que a Comissão faça um estudo do assunto e depois, em um segundo momento, converse com os dirigentes do Sinait para informar como a CNBB irá atuar.  Ele disse também que sabe da necessidade de autonomia dos Auditores-Fiscais do Trabalho, especialmente para combater o trabalho escravo.   

O presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait, Sebastião José de Abreu, disse ao representante da CNBB que a preocupação do Sinait é que as fiscalizações sejam minadas se o Sistema vier a ser implementado. 

Ele ressaltou que a proposta do SUT pegou todos os servidores do MTE de surpresa, como também os sindicatos representantes dos trabalhadores. Para ele, “o SUT não resolverá o problema, o modelo é o mesmo do Sistema Único de Saúde – SUS”, argumentou.    

Para Carlos Silva a discussão do SUT envolve todo o Estado, e que todos as autoridades e organizações comprometidas com as questões sociais do trabalho devem ser ouvidas em ações reestruturadoras, mais ainda quando são tão impactantes no mundo do trabalho. “A sociedade, os sindicatos e os servidores públicos não conhecem essa proposta". 

Segundo ele, é importante que a CNBB sinalize algum apoio no sentido de promover uma reflexão no âmbito de sua atuação em relação aos males para o trabalhador trazidos pela proposta do SUT. 

Mobilização

Os dirigentes do Sinait convidaram o representante da CNBB para participar do Dia Nacional de Luta contra o SUT, que será promovido pelos servidores do MTE na segunda-feira, 15 de setembro, em todas as sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs. Eles também entregaram, em primeira mão, cópia da primeira edição do Jornal do Fórum Permanente dos Servidores do MTE, com matérias sobre o SUT. A publicação será distribuída aos usuários dos serviços trabalhistas e aos servidores durante a mobilização em todo o país.