Sinait apresenta projeto do Movimento Ação Integrada ao Procurador Geral do Trabalho

Representantes do Sinait estiveram na tarde desta terça-feira, 9 de setembro, com o Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Camargo, para uma conversa sobre o projeto Movimento Ação Integrada, uma iniciativa para inserir egressos de condições análogas à escravidão no mercado do trabalho.

Desde maio, o Sinait, a Organização Internacional do Trabalho - OIT e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a partir de um acordo de cooperação técnica também firmado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso – SRTE/MT, iniciaram ações para dar andamento ao movimento Ação Integrada. O Mato Grosso foi o Estado piloto onde o projeto foi realizado e posto em prática com vários parceiros, incluindo a representação local do Ministério Público do Trabalho - MPT.

O objetivo da reunião na PGT faz parte das articulações para a implantação do projeto em todo o território nacional. “O Ministério Público do Trabalho é um dos parceiros da implantação do Ação Integrada no Mato Grosso e tem um papel essencial na concepção e na implantação do projeto no Estado”, afirmou o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva.

Valdiney Arruda, diretor do Sinait, idealizador do projeto no Mato Grosso, afirmou que, além de prevenir a reincidência, a iniciativa também fortalece a Auditoria-Fiscal do Trabalho. “É possível não só retirar as vítimas das condições degradantes, como também promover o resgate da cidadania”, completou.  

Também participaram da reunião, a assessora técnica do Sinait Patrícia Trindade, o procurador do Trabalho da 23ª região (MT), Thiago Gurjão, e o procurador do Trabalho Jonas Moreno, coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT.

Histórico

A missão do Ação Integrada é alfabetizar e qualificar profissionalmente egressos do trabalho escravo, por meio de parcerias com entidades públicas, privadas e da sociedade civil, visando sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, o combate à reincidência das vítimas a condições análogas às de escravos. O projeto piloto executado em Mato Grosso desde 2008 já atendeu mais de 600 trabalhadores.

Ao longo deste ano, a coordenação nacional tem realizado oficinas sobre os planos de ação do Movimento com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, magistrados e especialistas para traçar estratégias de replicação.