AC: Entidades estão preocupadas com atendimento a imigrantes por causa do vírus Ebola

Autoridades estaduais do Acre anunciaram que servidores federais que atuam nas regiões de fronteira estão negando atendimento aos imigrantes senegaleses por medo da contaminação pelo vírus Ebola que tem assolado vários países africanos. Até o momento, só um caso foi registrado no Senegal, este vindo da Guiné Bissau.

Segundo o governador do Acre, Tião Viana, e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Nilson Mourão, é necessário o monitoramento da entrada de estrangeiros que atravessam um fronteira de forma ilegal vindos do Peru, levados por traficantes de pessoas. No caso dos senegaleses, a preocupação é que o Senagel faz divisa com países africanos que registraram casos da doença.

De acordo com ele, tanto a Polícia Federal, que concede vistos, quanto os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, que emitem as Carteiras de Trabalho, estariam recusando atendimento por medo de contágio.

Nota do MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE divulgou em nota nesta segunda-feira, 1º, que o atendimento a estrangeiros no Estado do Acre e em todas as demais agências e superintendências é normal.

O órgão informou que, por falta de informação, uma servidora local chegou a suspender o atendimento aos estrangeiros na cidade de Rio Branco (AC). Quando detectado o problema pela Superintendência, os serviços foram retomados. O MTE também destaca que não há nenhum caso registrado de Ebola no Brasil. 

Reunião

Nesta terça-feira, o Delegado Sindical do Sinait no Acre, Valdemar Neto Oliveira Bandeira e o diretor da Delegacia Sindical – DS/AC, Manoel Quintela Rodrigues, se reuniram com a servidora Graci Medeiros, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para obter informações e tratar dos procedimentos a serem adotados por servidores que atendem estrangeiros oriundos de regiões fronteiriças ou atingidas pelo vírus Ebola, como é o caso recente do Senegal, onde já se diagnosticou um caso. Também participaram da reunião o representante do Sindifisco Nacional, Sérgio Luís Amaral; a Superintendente Regional da Receita Federal, Tatiana; e o representante da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais - Condsef, Pedro.

Graci Medeiros relatou que a Anvisa local ainda não possui protocolo de procedimentos para fronteira nessas situações, mas aguarda do Ministério da Saúde um plano de ação que permita o atendimento aos imigrantes com segurança.

Os representantes das entidades demonstraram preocupação sobre o assunto, especialmente pela falta de controle imigratório na fronteira e de uma equipe com profissionais multidisciplinares para tratar do tema. Ressaltaram que os imigrantes estão fazendo uma nova rota de entrada ao país, chegando aqui em até 7 dias. Os senegaleses, por exemplo, estão partindo de Dakar, capital do Senegal, para a Espanha; da Espanha vão para Quito, no Equador; de Quito chegam ao Peru e de lá são trazidos para o Brasil, em geral, entrando pelo Estado do Acre. A grande preocupação é com o período de incubação da doença, que pode ser de dois a 21 dias.

A Delegacia Sindical do Sinait no Acre protocolou, no dia 3 de agosto, um pedido de providências para Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Acre – SRTE/AC a respeito do atendimento de estrangeiros oriundos de países acometidos pelo Ebola. Clique aqui para ler o documento. 

Leia abaixo a matéria e a nota do MTE.

1/9/2014 – MTE

Nota Oficial – Atendimento a estrangeiros

O Ministério do Trabalho e Emprego comunica que é normal o atendimento a estrangeiros no estado do Acre e em todas as demais agências e superintendências.

Por falta de informação, uma servidora local chegou a suspender o atendimento aos estrangeiros na cidade de Rio Branco/AC. Os trabalhos, no entanto, foram retomados assim que a superintendência estadual detectou o problema.

O MTE reforça que, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde já divulgaram, “não há caso suspeito ou confirmado da doença Ebola no Brasil”. Ainda, segundo as autoridades de saúde, “o risco de transmissão para o país é considerado baixo. E “como a doença é transmitida pelo contato direto com sangue, secreções, órgãos e outros fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, a transmissão da África para outros continentes é considerada como pouco provável. A OMS não recomenda quaisquer medidas que restrinjam o comércio ou o fluxo de pessoas com os países afetados”.

Leia, também, matéria veiculada no Blog do jornalista Josias de Souza.

30-8-2014 – Blog do Josias de Souza

Medo do ebola leva servidores a negar atendimento aos senegaleses no Acre

O surto do vírus ebola, que mandou à cova mais de 1.550 pessoas em cinco países africanos, já mete medo até no Brasil. Servidores públicos que prestam assistência a estrangeiros que entram ilegalmente no país pelo Acre começaram nesta sexta-feira (29) a negar atendimento a refugiados senegaleses. Passaram a agir assim depois que a ministra da Saúde do Senegal, Awa Marie Coll Seck, confirmou o primeiro caso de ebola no país.

“Por receio do contágio, o pessoal do Ministério do Trabalho, que emite as carteiras de trabalho, está negando atendimento aos senegaleses”, contou ao blog o governador do Acre, Tião Viana (PT). Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Nilson Mourão informou que “há receio e sobressalto também na Polícia Federal”, responsável pela emissão de vistos temporários para os refugiados.

Segundo Nilson Mourão, havia nesta sexta-feira num abrigo da capital, Rio Branco, pelo menos 20 senegaleses. “Esse número muda todo dia, está sempre chegando mais”, disse o secretário. Trazidos por coiotes, como são chamados os traficantes de seres humanos, os senegaleses chegam pela fronteira que separa a cidade peruana de Iñapari do município acriano de Assis Brasil —uma rota de imigração ilegal inaugurada pelos haitianos.

Tião Viana havia solicitado ao governo federal o envio de uma equipe técnica para fazer o controle sanitário na fronteira. “O alerta foi feito há vários meses”, disse Mourão. “Foram informados os ministérios da Justiça e da Saúde, além da Anvisa e da Secretaria de Direitos Humanos. Faz tempo que os senegaleses entraram nessa rota de imigração. Embora não houvesse casos de ebola no Senegal, o país faz fronteira com países que sofrem com a epidemia. E nós estávamos preocupados.”

Súbito, sobreveio a primeira confirmação. Um estudante procedente da Guiné foi diagnosticado com ebola num hospital de Dakar, capital do Senegal. Difundida por agências internacionais, a notícia ganhou a internet. E ateou medo nos servidores que têm contato com refugiados no Acre. “Eu havia pedido providências sanitárias ao governo federal, mas nada foi feito”, lamentou Tião Viana. “A confusão será grande.”

Coincidentemente, a ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) visitava o Acre nesta sexta. Foi informada sobre a encrenca. No final da tarde, ela participou de uma reunião com Mourão e representantes dos servidores dos órgãos federais que têm a responsabilidade de acolher os imigrantes que chegam diariamente ao Acre. O encontro ocorreu no abrigo temporário dos refugiados.

“Temos que atentar para os riscos”, afirmou Nilson Mourão. “É preciso que o Ministério da Saúde envie imediatamente uma força-tarefa para fazer o monitoramento do ingresso dos senegaleses. Essa demanda é absolutamente necessária e urgente.” O Acre é mera porta de entrada dos refugiados. Depois da emissão dos documentos, eles seguem para São Paulo. Uma parte fica na capital paulista. Outro grupo segue viagem para outros Estados.