SP - Haitianos são resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em oficina de costura

Este foi o primeiro caso de trabalhadores haitianos em oficinas de costura 

O resgate de catorze imigrantes de condições degradantes em oficina de costura na região central de São Paulo foi o primeiro envolvendo trabalhadores de origem haitiana no setor têxtil. Doze deles vieram do Haiti e dois da Bolívia. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram os imigrantes, que produziam roupas para a confecção As Marias, passando fome e submetidos a condições análogas às de escravos. Segundo relatos dos próprios trabalhadores, há dois meses trabalhando na oficina, ainda não haviam recebido salário. As jornadas, de acordo com a fiscalização, chegavam a 15 horas diárias. 

No local onde se abrigavam, os imigrantes dispunham de colchões em mau estado no chão, havia mofo, infiltrações e péssimas condições de higiene. Os resgatados dividiam cômodos muito pequenos, nos quais segundo a Auditora-Fiscal Elisabete Cristina Gallo Sasse, que participou da operação, a equipe de fiscalização não conseguia nem ficar dentro deles. 

Os bolivianos ensinavam as demais vítimas a costurar, sendo assim, os haitianos tiveram suas carteiras de trabalho assinadas na função de “aprendiz de costureiro”. A fiscalização apurou que a maioria dos trabalhadores estava acima da faixa etária permitida para exercer a função de aprendiz e não havia qualquer instituição de ensino acompanhando o aprendizado, o que é obrigatório. 

Um dos haitianos já estava trabalhando quando foi aliciado pela proprietária da oficina. Segundo o trabalhador, ele preferiu ganhar menos, mas ter onde morar e receber a alimentação, o que ocorreu somente no início e depois foi suspenso. 

Oportunidades

Os Auditores-Fiscais do Trabalho apuraram que antes de trabalhar na oficina os haitianos haviam se abrigado na igreja Nossa Senhora da Paz, onde, segundo matéria publicada na semana passada, imigrantes vindos de vários países, principalmente da América do Sul,  se reúnem em um galpão da igreja para disputar uma vaga de emprego, com salários abaixo de sua qualificação e, muitas vezes, sem direitos trabalhistas. 

Apesar de o padre responsável pela igreja afirmar que em palestras os empresários são orientados a respeito das contratações e de que os estrangeiros teriam os mesmos direitos dos trabalhadores brasileiros, há casos que fogem a esse controle e acabam levando os imigrantes a serem submetidos a situações degradantes, a exemplo dos resgatados da oficina de costura. 

Outro resgate

Em outra oficina, a Fiscalização do Trabalho resgatou 17 bolivianos submetidos a condições análogas às de escravos. Além dos trabalhadores, quatro crianças, de seis meses a sete anos de idade, moravam no local, em condições degradantes. As vítimas recebiam menos do que o salário mínimo por mês – R$ 700 cada – e moravam no local de trabalho. 

Nesta operação foi constatada a terceirização ilegal pelos Auditores-Fiscais, que responsabilizaram solidariamente a empresa tomadora. Foram pagas todas as verbas rescisórias, pela tomadora, conforme determina a legislação vigente. 

Fiscalização do Trabalho

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio Almeida, o problema maior é a intermediação da mão de obra, que acaba possibilitando que os trabalhadores sejam contratados irregularmente. “A Fiscalização tem intensificado seu trabalho em locais onde o trabalhador é mais suscetível à exploração. Os estrangeiros são mais vulneráveis, mas os brasileiros também são submetidos a condições análogas às de escravo. São situações que põem em risco não só a dignidade das pessoas, mas os submetem à precariedade do ambiente de trabalho e de moradia”, avaliou. 

Para o secretário, as principais medidas para erradicar o problema devem atacar principalmente as pontas das cadeias produtivas. “As grandes redes devem ter maior controle sobre suas cadeias produtivas. Devem ser adotadas medidas que impeçam os fornecedores de incorrerem no crime de utilizar mão de obra escrava”, apontou Paulo Sérgio. 

De acordo com o secretário, locais de trabalho como as oficinas em São Paulo são de difícil acesso para a Fiscalização, pois funcionam escondidas, e os trabalhadores, em razão das jornadas exaustivas, dificilmente saem. “Conseguimos chegar a eles por meio de denúncias, por isso é importante conscientizar os próprios trabalhadores para que não aceitem se submeter a situações degradantes”, disse.