ES: Lavrador é indenizado por trabalho escravo após 50 anos

O agricultor Anaclínio de Almeida Conceição esperou 50 anos na Justiça por uma ação trabalhista proposta em 1963. A indenização concedida, de R$ 10,5 mil, em 2014, aconteceu após uma vida inteira trabalhando em uma fazenda de cacau, submetido a condições de trabalho análogo ao escravo, em Linhares, no norte do Espírito Santo.

A causa foi proposta em 1963, na Justiça comum, na vara cível de Linhares e ficou parada durante 37 anos, sendo, inclusive, arquivada e perdida no Fórum do município, porque o advogado do lavrador abandonou o caso e nenhum outro quis assumir. Em 1975, o agricultor chegou a ganhar a causa, mas a sentença não foi executada.

Após anos de negligência, uma vizinha do lavrador, que acompanhava os desdobramentos deste acontecimento desde criança, estudou Direito assumiu o caso e, como advogada, em 2012, mudou o curso dessa história. A partir daí, o processo foi para a Justiça do Trabalho, e circulou por quase dois anos, até que o juiz teve conhecimento do processo, intimou as partes e concluiu o processo. Apesar da advogada pedir uma indenização de R$ 2,2 milhões, o lavrador Anaclínio de Almeida Conceição recebeu apenas R$ 10,5 mil.

Para o Sinait, é lamentável que situações como essa aconteçam, lesando os direitos dos trabalhadores. O quadro vem sendo modificado em razão da persistência e atuação da fiscalização trabalhista pelo país, principalmente por meio dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel - GEFM do Ministério do Trabalho e Emprego, coordenados pelos Auditores-Fiscais, que funcionam desde 1995. Mas histórias como essa, infelizmente, ainda existem.

Os Auditores-Fiscais, em quase 20 anos de atuação, por meio do GEFM, já libertaram mais de 46 mil trabalhadores, aos quais foram assegurados direitos e o pagamento de indenizações chegou ao montante de aproximadamente R$ 86 milhões de reais. O modelo de combate ao trabalho escravo brasileiro é referência mundial, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

O protagonismo de Auditores-Fiscais do Trabalho é responsável pelo resgate da dignidade de milhares de trabalhadores e por iniciativas como a criação do Seguro-Desemprego especial para os resgatados e da “Lista Suja”, cadastro de empregadores flagrados na prática do trabalho escravo.

Com informações da A Gazeta e do G1 ES.